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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/53956676471_61b144faee_k.jpg?w=696&ssl=1\")
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S\u00e3o Paulo excluir\u00e1 mais 174 mercadorias do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST)<\/a> do ICMS a partir de outubro de 2026. Entre elas, materiais el\u00e9tricos, ferramentas, autope\u00e7as e refrigeradores. \u00c9 o quinto conjunto de itens retirado do regime. <\/p>\n Com isso, o movimento j\u00e1 abrange quase dois ter\u00e7os dos produtos antes submetidos \u00e0 complexidade e aos custos da ST. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial nesta ter\u00e7a-feira (30) por meio de portaria<\/a>.<\/p>\n A medida d\u00e1 continuidade ao processo de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria conduzido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, no \u00e2mbito do plano \u201cS\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d<\/a>, com o prop\u00f3sito de construir o melhor ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds e um Estado mais eficiente, transparente e competitivo. Entre as entregas recentes est\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o do contencioso, inova\u00e7\u00f5es como o Pix IPVA e a progressiva elimina\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que oneravam os empreendedores.<\/p>\n Outro aperfei\u00e7oamento recente merece destaque: em mar\u00e7o de 2026, a Sefaz publicou portaria que reduziu de 24 para 12 meses o prazo de devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de estoque.<\/p>\n A reformula\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo no Brasil n\u00e3o mais prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. A redu\u00e7\u00e3o gradual e planejada dos produtos sujeitos \u00e0 ST converge, assim, com essa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com essa iniciativa, S\u00e3o Paulo consolida a diretriz de revis\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e refor\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios moderno e competitivo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n