Projeto que promove a\u00e7\u00f5es de musicoterapia na rede municipal de sa\u00fade \u00e9 aprovado na C\u00e2mara<\/p>\n
O Projeto de Lei N\u00ba 70\/2026, do vereador Marcelo Rossi (MDB), visa a garantia do acesso da musicoterapia aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade em Limeira, com implementa\u00e7\u00e3o que atender\u00e1 as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A propositura foi aprovada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 29 de junho.<\/p>\n
De acordo com a justificativa do projeto, s\u00e3o diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da musicoterapia: a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00fasica e elementos como o som, ritmo, melodia e harmonia, de forma individual ou coletiva, para promover comunica\u00e7\u00e3o, aprendizagem, mobiliza\u00e7\u00e3o, express\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e outros objetivos terap\u00eauticos; atendimento \u00e0s necessidades f\u00edsicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas dos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n
Paralelamente, a propositura prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, em especial as voltadas \u00e0 sa\u00fade mental, aten\u00e7\u00e3o ao idoso e \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o, bem como a atua\u00e7\u00e3o de um profissional habilitado \u00e0 profiss\u00e3o de musicoterapeuta prevista pela Lei N\u00ba 14.842\/2024. \u201cA lei que regulamentou a profiss\u00e3o no Brasil estabelece ainda que a atua\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea exige diploma de gradua\u00e7\u00e3o em musicoterapia\u201d, refor\u00e7ou o parlamentar, na justificativa ao projeto.<\/p>\n
O parlamentar ressaltou ainda que a musicoterapia chegou aos grupos de Terceira Idade em diversas comunidades durante as palestras sobre a Doen\u00e7a de Alzheimer. Posteriormente, o munic\u00edpio tornou-se pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o da Lei do Alzheimer N\u00b05.833\/2017, que segundo ele, a dem\u00eancia \u00e9 um desafio mundial e a musicoterapia \u00e9 eficaz para a preven\u00e7\u00e3o e controle da progress\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es previstas<\/p>\n
Conforme o texto legislativo, a execu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de acordo com o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, observadas a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e as normas de responsabilidade fiscal, assim como as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito da estrutura administrativa existente, sem cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, fun\u00e7\u00f5es ou despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n
\u201cVale ressaltar que al\u00e9m dos est\u00edmulos e dos benef\u00edcios mencionados, a musicoterapia tem custo considerado baixo e auxilia ainda no controle de ansiedade e no enfrentamento de quadros depressivos\u201d, destacou Rossi. Al\u00e9m disso, as sess\u00f5es podem ser feitas tanto em grupos quanto individuais, dependendo do perfil dos pacientes.<\/p>\n