C\u00e2mara aprova diretrizes de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre atendimento ao usu\u00e1rio dos Ecopontos<\/p>\n
Por meio do Substitutivo N\u00ba 17, a C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 29 de junho, o Projeto de Lei N\u00ba 36\/2026 que estabelece diretrizes de conscientiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, boas pr\u00e1ticas de descarte e atendimento ao usu\u00e1rio dos Ecopontos. A iniciativa \u00e9 da vereadora Lu Bogo (PL) e prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios digitais, inclusive QR Code, para acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre hor\u00e1rios de funcionamento, endere\u00e7os e materiais recebidos.<\/p>\n
Outros elementos previstos pela proposta s\u00e3o: informa\u00e7\u00f5es visuais que facilitem a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de descarte por tipo de material, indica\u00e7\u00e3o dos canais de atendimento ao cidad\u00e3o disponibilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, divulga\u00e7\u00e3o dos canais oficiais de den\u00fancia j\u00e1 existentes, destinados ao reporte de descarte irregular. Conforme texto legislativo, a defini\u00e7\u00e3o dos formatos, meios, periodicidade e demais aspectos t\u00e9cnicos da publicidade institucional ficar\u00e1 sob compet\u00eancia da Prefeitura.<\/p>\n
A vereadora Lu Bogo argumentou que o projeto foi elaborado a partir de quatro pilares: tecnologia e informa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade p\u00fablica e meio ambiente, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cidadania, sustentabilidade financeira. Segundo a proponente, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em tempo real, a proposta especifica os materiais que s\u00e3o ou n\u00e3o aceitos, permite que por meio de um canal de den\u00fancias oficial o cidad\u00e3o se motive a proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico, al\u00e9m de oferecer para a popula\u00e7\u00e3o um Ecoponto \u201cbem gerido, que estimula o bom uso deste espa\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Entre os materiais recebidos pelos Ecopontos est\u00e3o: res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, de poda e jardinagem, de pequeno volume, volumosos, eletroeletr\u00f4nicos e recicl\u00e1veis secos.<\/p>\n