Incentivo \u00e0 leitura e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o descentralizada de livros: projeto aprovado estabelece diretrizes<\/p>\n
Institui diretrizes para o incentivo \u00e0 leitura e para a circula\u00e7\u00e3o descentralizada de livros em Limeira. Esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei N\u00ba 48\/2026, aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Limeira na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 29 de junho, por meio do Substitutivo N\u00ba 18. A iniciativa \u00e9 do vereador Guilherme Guido (PL), e idealizado pelo vereador J\u00fanior Arthur Roberto Beck.<\/p>\n
O texto legislativo abrange par\u00e2metros para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a livros, atividades culturais e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de leitores de todas as faixas et\u00e1rias. Entre as diretrizes est\u00e3o: a promo\u00e7\u00e3o do acesso descentralizado ao livro, o incentivo a a\u00e7\u00f5es culturais e liter\u00e1rias nos bairros urbanos e rurais, o fomento \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com espa\u00e7os de leitura e o est\u00edmulo a campanhas de doa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de obras.<\/p>\n
Na justificativa ao projeto, o vereador Guilherme Guido argumentou que h\u00e1 mun\u00edcipes que enfrentam dificuldades de acesso a bibliotecas e espa\u00e7os culturais, seja pela dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica, seja pela insufici\u00eancia de estruturas dispon\u00edveis em determinadas regi\u00f5es do munic\u00edpio. \u201cSoma-se a isso a realidade de diversas escolas e comunidades que possuem acesso limitado a acervos liter\u00e1rios, dificultando o est\u00edmulo ao h\u00e1bito da leitura, sobretudo entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens\u201d, descreveu.<\/p>\n
A possibilidade de a Prefeitura desenvolver a\u00e7\u00f5es itinerantes, como bibliotecas m\u00f3veis, pontos de leitura e feiras liter\u00e1rias, tamb\u00e9m \u00e9 prevista pelo projeto, desde que as a\u00e7\u00f5es estejam condicionadas ao planejamento e \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. A propositura tamb\u00e9m autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades privadas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, editoras e volunt\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto aprovado segue para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos). Se sancionado, ser\u00e1 promulgado, publicado o Jornal Oficial e passa a ser lei.<\/p>\n