Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a debate a implanta\u00e7\u00e3o de bases operacionais da GCM<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 25 de junho, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica debateu sobre a possibilidade de elaborar um projeto de lei voltado \u00e0\u00a0 implanta\u00e7\u00e3o de bases operacionais da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira. Esta semana, os vereadores tamb\u00e9m encaminharam of\u00edcios a diferentes \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e de justi\u00e7a solicitando dados mensais detalhados sobre audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Bases da GCM<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de bases operacionais da GCM, os vereadores defenderam que o objetivo \u00e9 fortalecer as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, ampliar a presen\u00e7a preventiva da corpora\u00e7\u00e3o e contribuir para a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Uma minuta ser\u00e1 debatida pelo colegiado posteriormente.<\/p>\n
Cust\u00f3dia<\/p>\n
Em continuidade \u00e0 reuni\u00e3o discuss\u00e3o de luxo de atendimento aos indiv\u00edduos que passam por audi\u00eancia de cust\u00f3dia em Limeira, o colegiado deliberou pela expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (SAP\/SP), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Defensoria P\u00fablica, \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) solicitando o encaminhamento de relat\u00f3rio quantitativo referente aos participantes das audi\u00eancias de cust\u00f3dia presencial realizadas nos anos de 2025 e 2026 na Comarca de Limeira.<\/p>\n
O relat\u00f3rio dever\u00e1 conter os dados mensais dos apreendidos e destinados na participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de cust\u00f3dia em espec\u00edfico de modo presencial na comarca local. A comiss\u00e3o questionou o n\u00famero de pessoas apresentadas em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o quantitativo de custodiados colocados em liberdade, o quantitativo daqueles que permaneceram presos por determina\u00e7\u00e3o judicial e encaminhamento para reclus\u00e3o e para qual estabelecimento prisional e qual cidade foram encaminhados, a identifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de origem de cada custodiado e daqueles encaminhados para participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia.<\/p>\n
O tema foi debatido pelos vereadores no dia 11 de junho, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das for\u00e7as policiais, do direito e da assist\u00eancia social.<\/p>\n
Sobre Comiss\u00e3o<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio. S\u00e3o responsabilidades deste colegiado opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
As delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata.<\/p>\n