Comiss\u00e3o de Meio Ambiente delibera sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes por animais de grande porte<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 25 de junho, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Limeira debateu sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao manejo de animais de grande porte. O colegiado recebeu processos que tratam da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de uma minuta de projeto de lei sugerido sobre a cria\u00e7\u00e3o desses animais em \u00e1reas verdes de bairros afastados do Centro.<\/p>\n
Uma das propostas \u00e9 que a lei permita que os tutores de animais de grande porte sejam obrigados a realizarem microchipagem de seus animais, de forma gratuita, em mutir\u00f5es realizados pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Os vereadores debateram o tema e deliberaram pela expedi\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio \u00e0 Prefeitura para que se manifeste sobre os apontamentos feitos nos processos, informando ainda se tem conhecimento sobre o assunto e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para a sua solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o colegiado, a pauta \u00e9 um desdobramento de discuss\u00f5es anteriores, como a reuni\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o em 21 de maio com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, que debateu a ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. Na ocasi\u00e3o, foi informado pelo Executivo que as ocupa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas verdes, para o cultivo de hortas e cria\u00e7\u00e3o de animais de grande porte s\u00e3o irregulares, e que os fiscais ambientais realizam vistorias com frequ\u00eancia nos locais.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o animal<\/p>\n
Ainda sobre o assunto, a Comiss\u00e3o requereu \u00e0 Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal o envio de uma c\u00f3pia do plano de trabalho da pasta referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos ocupados por esses animais, al\u00e9m do planejamento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal na cidade.<\/p>\n
Revis\u00e3o do Plano Diretor<\/p>\n
Outra abordagem apresentada foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio. Nessa perspectiva, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente questionou o Poder Executivo a respeito das obriga\u00e7\u00f5es de novos loteamentos e empreendimentos.<\/p>\n
\u201cConsiderando que estamos em processo de revis\u00e3o do Plano Diretor, bem como a informa\u00e7\u00e3o de que a ocupa\u00e7\u00e3o irregular dos animais de grande porte geralmente se d\u00e1 em \u00e1reas verdes e APP\u00b4s, o Poder Executivo incluiu algum instrumento no plano diretor para que esses novos empreendimentos sejam entregues com essas \u00e1reas devidamente cercadas e protegidas?\u201d, questionaram os vereadores.<\/p>\n
O colegiado \u00e9 composto por Felipe Penedo (PL), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente; e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. As delibera\u00e7\u00f5es feitas durante a reuni\u00e3o constam em ata.<\/p>\n