O Governo de S\u00e3o Paulo ultrapassou a marca de 6,3 mil t\u00edtulos rurais emitidos no estado desde 2023, consolidando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento rural. No total, mais de 276 mil hectares j\u00e1 foram regularizados, avan\u00e7ando na seguran\u00e7a jur\u00eddica, nas oportunidades de investimento e na perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo.<\/p>\n
Os resultados alcan\u00e7ados refletem o avan\u00e7o da pol\u00edtica fundi\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio paulista. Mais de 50% dos lotes de assentamentos do estado j\u00e1 foram regularizados. Na regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema, esse \u00edndice supera 75% dos lotes, demonstrando o impacto das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o em uma das principais regi\u00f5es de reforma agr\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n
O trabalho realizado pelo Governo de S\u00e3o Paulo, no entanto, vai al\u00e9m dos assentamentos rurais. A pol\u00edtica estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria contempla tamb\u00e9m pequenas, m\u00e9dias e grandes propriedades rurais, territ\u00f3rios de comunidades tradicionais, como os quilombolas, al\u00e9m de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, estaduais e federais regularizadas por meio de parcerias e conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (23), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento realizou a entrega de mais de 450 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para produtores rurais de 75 assentamentos localizados nos munic\u00edpios de Caiu\u00e1, Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Epit\u00e1cio, Presidente Venceslau, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Euclides da Cunha Paulista, Rosana e Marab\u00e1 Paulista.<\/p>\n Al\u00e9m das entregas, foi assinada a autoriza\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de 1.036 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana em 16 munic\u00edpios paulistas: Itaber\u00e1, Tarabai, Marab\u00e1 Paulista, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Luizi\u00e2nia, Queiroz, Itapetininga, Nhandeara, Cajati, Pariquera-A\u00e7u, Registro, Sete Barras, Iguape, Itirapu\u00e3 e Fartura. A medida amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica para fam\u00edlias residentes em \u00e1reas urbanas e fortalece a pol\u00edtica estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o, coordenada pelo Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), representa um marco para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es contempladas. A titula\u00e7\u00e3o garante a propriedade definitiva da terra, facilita o acesso a linhas de cr\u00e9dito agr\u00edcola, incentiva investimentos nas propriedades rurais e assegura mais estabilidade para milhares de produtores paulistas. Somadas, as iniciativas rural e urbana ampliam o alcance da pol\u00edtica p\u00fablica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e promovem cidadania, inclus\u00e3o social e desenvolvimento territorial.<\/p>\n Refor\u00e7ando ainda o compromisso de promover o desenvolvimento regional de forma integrada, a agenda do Governo do Estado reuniu entregas de outras pastas. Na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizou a entrega de 203 unidades habitacionais, tornando realidade o sonho da casa pr\u00f3pria para as fam\u00edlias da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o setor de educa\u00e7\u00e3o foi contemplado com o descerramento oficial da placa da Creche Escola Jardim Primavera, localizada no munic\u00edpio de Paulic\u00e9ia, ampliando o apoio \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e o atendimento escolar na regi\u00e3o do Oeste Paulista.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/55352826399_bb49b41de6_h-1024x684.jpg?resize=696%2C465&ssl=1\")
<\/figure>\nRegulariza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n