Frequentadores do Parque Cidade poder\u00e3o recarregar dispositivos m\u00f3veis de forma gratu\u00edta<\/p>\n
Visando a comodidade e seguran\u00e7a dos frequentadores do Parque Cidade, a C\u00e2mara Municipal aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 22 de junho, o Projeto de Lei N\u00ba 59\/2026, de autoria da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), que estabelece diretrizes sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana para recarga de dispositivos eletr\u00f4nicos m\u00f3veis e conectividade digital, de forma gratuita para os usu\u00e1rios do parque.<\/p>\n
Na justificativa, Mara Isa destaca que a proposta, al\u00e9m de oferecer comodidade aos cidad\u00e3os, tamb\u00e9m pode garantir mais seguran\u00e7a. \u201cMuitas vezes, a depender do local, do hor\u00e1rio e de outras circunst\u00e2ncias, um celular com bateria suficientemente carregada permite ao mun\u00edcipe o contato com um familiar, com a Pol\u00edcia Militar, com a Guarda Civil Municipal, ou ainda a solicita\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de transporte por aplicativo, garantindo maior tranquilidade em situa\u00e7\u00f5es de necessidade\u201d, argumentou.<\/p>\n
O projeto determina que a infraestrutura urbana dever\u00e1 fornecer energia el\u00e9trica em baixa tens\u00e3o, com dispositivos de convers\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o adequados ao uso seguro por dispositivos m\u00f3veis; utilizar equipamentos certificados conforme normas t\u00e9cnicas vigentes; adotar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra choques el\u00e9tricos e demais riscos \u00e0 integridade dos usu\u00e1rios; observar condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, ser resistente a intemp\u00e9ries, vandalismo e uso intensivo; e precisar\u00e1 ser instalado em locais que favore\u00e7am a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, inclusive quanto \u00e0 visibilidade e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o, os aparelhos celulares permitem acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, aplicativos de mobilidade, meios de pagamento, informa\u00e7\u00f5es em tempo real e diversos outros recursos que facilitam a vida das pessoas. Dessa forma, possibilitar que os cidad\u00e3os tenham acesso a pontos p\u00fablicos para recarga de seus dispositivos representa uma medida de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a vereadora.<\/p>\n
O projeto aprovado segue para aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos) para san\u00e7\u00e3o ou veto. Se sancionado, ser\u00e1 promulgado e publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio e passa a ser lei.<\/p>\n