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A Prefeitura de Limeira realizou, na ter\u00e7a-feira (16), a Audi\u00eancia P\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das propostas da revis\u00e3o do Plano Diretor Territorial Ambiental. O encontro marcou mais uma etapa do processo de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 as diretrizes para o crescimento e o desenvolvimento do munic\u00edpio na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Aproximadamente 160 pessoas, representantes de diversos setores da sociedade, acompanharam a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n A abertura foi realizada pela secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Machado, que representou o prefeito Murilo F\u00e9lix. Tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura a vereadora Mara Isa Mattos Silveira, representando a C\u00e2mara Municipal, e os integrantes da empresa Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, Walter Gustavo Linzmeyer e Cec\u00edlia Ferraz Pereira. A secret\u00e1ria destacou o car\u00e1ter participativo da revis\u00e3o do Plano Diretor e ressaltou que a constru\u00e7\u00e3o da proposta contou com a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade por meio de oficinas comunit\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do evento os secret\u00e1rios Jonathan D. Fernandes (interino de Assuntos Jur\u00eddicos), Roger Willians (Tecnologia e Efici\u00eancia), Daniel Bonatti (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), Waguinho da Santa Luzia (Habita\u00e7\u00e3o), Walter Veneciano (Transportes e Mobilidade Urbana), Thiago Guimar\u00e3es (Administra\u00e7\u00e3o) e Dimas Peruzza (Esporte e Lazer), al\u00e9m dos vereadores Helder do T\u00e1xi, Felipe Penedo, Lu Bogo, Mariana Calsa, Marco Xavier, Jo\u00e3o Antunes Bano, M\u00e1rcio do Estacionamento, Nilton Santos e Carlinhos do Grotta.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Segundo a secret\u00e1ria, os trabalhos foram conduzidos pelo grupo colegiado, composto por representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), da C\u00e2mara Municipal e de diversos segmentos da sociedade civil. O grupo acompanhou todas as etapas da revis\u00e3o, analisando artigo por artigo da minuta do projeto de lei.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Na sequ\u00eancia, Walter Gustavo Linzmeyer apresentou o resultado de aproximadamente dois anos de trabalho desenvolvido pela Tese. A minuta do novo Plano Diretor re\u00fane 241 p\u00e1ginas, 344 artigos, 12 t\u00edtulos, 41 cap\u00edtulos, 28 anexos, oito mapas e 19 tabelas t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Durante a elabora\u00e7\u00e3o da proposta foram realizadas 37 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, sete oficinas comunit\u00e1rias, quatro audi\u00eancias p\u00fablicas e produzidos 15 relat\u00f3rios t\u00e9cnicos. Cerca de 392 pessoas participaram das etapas iniciais de diagn\u00f3stico, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es registradas ao longo das oficinas e audi\u00eancias.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n O novo Plano Diretor foi estruturado a partir de nove eixos estrat\u00e9gicos: mobilidade sustent\u00e1vel, qualifica\u00e7\u00e3o ambiental, desenvolvimento rural, reordenamento territorial, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, infraestrutura, desenvolvimento social, desenvolvimento econ\u00f4mico, tur\u00edstico, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, al\u00e9m do desenvolvimento institucional. Esses eixos resultaram em 176 diretrizes e 387 a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Entre as principais propostas apresentadas est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do atual per\u00edmetro urbano, com ajustes inferiores a 1%, decorrentes principalmente da atualiza\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica e da adequa\u00e7\u00e3o dos limites \u00e0s divisas reais das propriedades. O macrozoneamento tamb\u00e9m foi reorganizado, passando a contar com 11 macrozonas, com novas defini\u00e7\u00f5es para \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, desenvolvimento rural, corredores econ\u00f4micos e potencial tur\u00edstico.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Outra mudan\u00e7a prev\u00ea a subdivis\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, permitindo regras diferenciadas de preserva\u00e7\u00e3o conforme as caracter\u00edsticas de cada bacia hidrogr\u00e1fica. Tamb\u00e9m foram ampliados corredores de desenvolvimento rural, especialmente ao longo da Rodovia Limeira-Piracicaba (SP-147), com o objetivo de estimular atividades econ\u00f4micas compat\u00edveis com o meio rural.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n O plano ainda mant\u00e9m diretrizes voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de ocupa\u00e7\u00f5es e parcelamentos irregulares, conciliando infraestrutura, seguran\u00e7a jur\u00eddica e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n
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<\/p>\n Um dos principais destaques da revis\u00e3o \u00e9 o conjunto de propostas voltadas \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro de Limeira. O projeto amplia a Zona Central, cria as categorias Centro Hist\u00f3rico e Centro Expandido e prev\u00ea incentivos ao adensamento urbano, ao uso misto de im\u00f3veis, ao fortalecimento do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Tamb\u00e9m foram apresentados mecanismos para estimular novos investimentos, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros urban\u00edsticos, incluindo aumento do coeficiente de aproveitamento em determinadas \u00e1reas e redu\u00e7\u00e3o de recuos frontais em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Al\u00e9m disso, o Plano Diretor prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, como a outorga onerosa, a transfer\u00eancia do direito de construir e incentivos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis hist\u00f3ricos.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Interven\u00e7\u00e3o Especial, voltadas \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es estrat\u00e9gicas, como o Centro Hist\u00f3rico, o Baixo Centro e o Vale do Ribeir\u00e3o Tatu, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, no incentivo ao turismo, na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e na implanta\u00e7\u00e3o de parques lineares.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m incorpora instrumentos urban\u00edsticos previstos no Estatuto da Cidade, como o Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o ou Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios (PEUC), o IPTU Progressivo no Tempo, o Direito de Preemp\u00e7\u00e3o e as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas, mecanismos destinados a incentivar a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos, promover a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e estimular investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, foi aberto espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, que p\u00f4de apresentar sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta. O projeto de lei ainda ser\u00e1 apreciado pela C\u00e2mara Municipal.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n SERVI\u00c7O:<\/strong><\/span> Os arquivos, apresenta\u00e7\u00f5es e demais documentos pertinentes ao Plano Diretor encontram-se dispon\u00edveis para acesso na p\u00e1gina da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, por meio do link: https:\/\/www.limeira.sp.gov.br\/secretarias\/planejamento-e-urbanismo\/plano-diretor<\/a><\/span><\/p>\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central<\/span><\/h2>\n
A Audi\u00eancia P\u00fablica foi integralmente gravada e encontra-se dispon\u00edvel para consulta no canal oficial da Prefeitura de Limeira no YouTube, podendo ser acessada por meio do link: https:\/\/www.youtube.com\/live\/8KUdnEGNj9s?si=gEnVFQJtAno6cgtm<\/a><\/span><\/p>\n