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![\"Limeira](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_19062026090356.jpg?w=696&ssl=1\")
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A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, publicou a Resolu\u00e7\u00e3o SME n\u00ba 10\/2026, que regulamenta o Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar e Domiciliar na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa tem como objetivo assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes que, por motivo de sa\u00fade, estejam impossibilitados de frequentar as aulas presencialmente.\u00a0<\/p>\n
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A nova normativa organiza o funcionamento da Classe Hospitalar, destinada aos alunos internados em unidades de sa\u00fade, e do Atendimento Pedag\u00f3gico Domiciliar (APD), voltado aos estudantes que precisam permanecer afastados da escola durante tratamentos m\u00e9dicos prolongados.\u00a0<\/p>\n
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O atendimento contempla crian\u00e7as matriculadas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal. No caso do APD, o servi\u00e7o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser ofertado a estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), mediante an\u00e1lise e cumprimento dos crit\u00e9rios estabelecidos pela resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Entre os principais objetivos da medida est\u00e3o a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo do estudante com a escola e a redu\u00e7\u00e3o dos impactos pedag\u00f3gicos causados pelo afastamento tempor\u00e1rio das atividades presenciais.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Montesano Neto, destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece a pol\u00edtica de inclus\u00e3o e acolhimento da rede municipal. \u201cEstamos assegurando que nenhum estudante tenha seu processo de aprendizagem interrompido em raz\u00e3o de um tratamento de sa\u00fade. A escola deve estar presente em todos os momentos, oferecendo apoio, acolhimento e oportunidades para que cada aluno continue seu desenvolvimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define as atribui\u00e7\u00f5es das equipes escolares, dos professores e dos setores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis pelo acompanhamento dos atendimentos, al\u00e9m de estabelecer protocolos para a prote\u00e7\u00e3o e o sigilo das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas dos estudantes, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
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