Comiss\u00e3o de Direitos Humanos solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre Conselho e Fundo Municipal<\/p>\n
Com o objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do respectivo Fundo Municipal (FMDHC), a Comiss\u00e3o da C\u00e2mara de Limeira que atua sobre o tema encaminhou of\u00edcio \u00e0 Prefeitura, na reuni\u00e3o desta quarta-feira, 17 de junho. O pedido concentra-se na infraestrutura f\u00edsica destinada ao Conselho, nas condi\u00e7\u00f5es gerais de funcionamento, na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal e no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio previsto para a \u00e1rea.<\/p>\n
O colegiado busca entender sobre quais recursos materiais e humanos est\u00e3o atualmente dispon\u00edveis para o trabalho dos conselheiros. Tamb\u00e9m questionam se existe prioridade na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027 para a\u00e7\u00f5es e programas do Fundo e se os conselheiros participaram do processo de sugest\u00f5es relativas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O Conselho atua diretamente em frentes de prote\u00e7\u00e3o social com \u00eanfase na defesa dos direitos de mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, da igualdade racial e da comunidade LGBTQIA+. Os conselheiros do bi\u00eanio 2026\/2027 se reuniram com os vereadores da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos no dia 11 de junho, para defini\u00e7\u00e3o de pautas conjuntas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos Isabelly Carvalho (PT), presidente; Carlinhos do Grotta (PL), vice-presidente; e Bruna Magalh\u00e3es (PRTB), secret\u00e1ria. As delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata. \u00c9 de compet\u00eancia do colegiado tratar e fiscalizar assuntos relacionados \u00e0 defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, bem como \u00e0 cidadania.<\/p>\n