F\u00f3rum ECA Digital ser\u00e1 realizado na C\u00e2mara Municipal de Limeira dia 26 de junho<\/p>\n
Promovido pela Escola Legislativa Paulo Freire, em parceria com a Comiss\u00e3o Municipal de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o do Trabalho do Adolescente (Cometil) e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), a C\u00e2mara Municipal de Limeira realizar\u00e1, no dia 26 de junho \u00e0s 8h30, o F\u00f3rum ECA Digital \u2013 Rede de Prote\u00e7\u00e3o na Era Digital. O evento tem como objetivo trazer esclarecimentos sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) Digital para a rede de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente no Munic\u00edpio, com foco nas situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nas redes em todas as suas formas. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e podem ser realizadas por meio do link.<\/p>\n
De acordo com a Escola Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o da palestra se deve \u00e0 crescente complexidade dos desafios enfrentados pelo Sistema de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (SGDCA) no contexto digital. A amplia\u00e7\u00e3o do uso da internet por crian\u00e7as e adolescentes tem sido acompanhada por novas formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como a explora\u00e7\u00e3o sexual comercial online, a promo\u00e7\u00e3o do trabalho infantil sob a roupagem de empreendedorismo e a exposi\u00e7\u00e3o indevida por meio de perfis de influenciadores digitais infantojuvenis.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, diante desse cen\u00e1rio, torna-se fundamental o fortalecimento e a atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais que integram o SGDCA para que possam identificar, compreender e enfrentar essas novas din\u00e2micas de viola\u00e7\u00e3o de direitos. \u201cA recente disponibiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos que possibilitam a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais tamb\u00e9m demanda apropria\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica por parte dos atores do sistema\u201d, ressaltaram.<\/p>\n
Os palestrantes ser\u00e3o Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, juiz do Trabalho, professor de Direito e Processo do Trabalho e de Direitos Humanos da USP, e Daniel Elias de Carvalho, historiador, educador social e mestre em Educa\u00e7\u00e3o. O F\u00f3rum ECA Digital ser\u00e1 realizado das 8h30 \u00e0s 12h, no Plen\u00e1rio Vereador Vit\u00f3rio Bortolan. A atividade ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelo site, YouTube e Facebook da C\u00e2mara Municipal de Limeira.<\/p>\n
\u201cA palestra busca contribuir para a qualifica\u00e7\u00e3o dos participantes, promovendo o entendimento sobre novas formas de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, bem como sobre os instrumentos legais e operacionais dispon\u00edveis para sua preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento. O evento tamb\u00e9m pretende fomentar uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre os diversos setores da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a diretora da Escola Legislativa, Giane Boscolo.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo \u00e9 composto por conselheiros tutelares e gestores de pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o municipal e estadual, cultura, esporte e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n