Luto pela morte de jovem na Ponte do Esqueleto marca sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara<\/p>\n
O luto pela morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues, que foi lan\u00e7ada da Ponte do Esqueleto sem cordas de seguran\u00e7a na manh\u00e3 de s\u00e1bado, 13 de junho, marcou a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara nesta segunda-feira, 15 de junho. A ata de uma reuni\u00e3o realizada na Prefeitura para deliberar medidas de coibir o acesso \u00e0 ponte foi lida na sess\u00e3o e os vereadores manifestaram pesar em suas falas.<\/p>\n
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram cinco proposituras, dentre elas o Projeto de Lei N\u00ba 54\/2026, que trata das diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LDO) de 2027 foi aprovado em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. No Expediente, parte da sess\u00e3o em que s\u00e3o lidos documentos protocolados na C\u00e2mara, foram debatidos e encaminhados \u00e0 Prefeitura 22 requerimentos.<\/p>\n
Ponte do Esqueleto<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, vereador Everton Ferreira (PSD), fez a leitura da ata de uma reuni\u00e3o realizada na Prefeitura na tarde desta segunda-feira, com a participa\u00e7\u00e3o dele, do prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos) e de representantes da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e outras autoridades. A pauta foi a Ponte do Esqueleto e medidas a serem tomadas para impedir o acesso ao local.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ficou acordado que a SPU providenciar\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 propriedade do local, que \u00e9 do Governo Federal, e que o acesso \u00e9 ilegal e sujeito \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de outras barreiras f\u00edsicas com vistas a impedir o acesso \u00e0 ponte. J\u00e1 o Munic\u00edpio far\u00e1 a abertura das valetas irregularmente aterradas para restringir o acesso.<\/p>\n
Outra medida deliberada na reuni\u00e3o \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal atue no local, uma vez que se trata de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. \u201cFicou claro pra gente que tanto a SPU como a AGU v\u00e3o buscar a Pol\u00edcia Federal para a prote\u00e7\u00e3o de guarda daquele espa\u00e7o\u201d, resumiu o presidente.<\/p>\n
Sobre a parte da ponte que est\u00e1 ligada ao munic\u00edpio de Cordeir\u00f3polis, Everton disse que tamb\u00e9m haver\u00e1 a abertura de valas para impedir o acesso. \u201cA ideia da SPU \u00e9 retirar as duas cabeceiras da ponte, os dois aterros que d\u00e3o acesso \u00e0 ponte, e vai ficar uma ponte exclusivamente a\u00e9rea sem acesso de nenhum dos dois lados, at\u00e9 para que haja o encaminhamento da implos\u00e3o futura daquele monumento que ainda depender\u00e1 de mais estudos\u201d, explicou Everton.<\/p>\n
Confira a leitura na \u00edntegra neste link.<\/p>\n
A LDO atua como um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e tem a fun\u00e7\u00e3o de orientar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento (LOA) para o ano seguinte, definindo as prioridades da gest\u00e3o e estabelecendo as metas fiscais, regras e limites que devem ser cumpridos.<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2027, o or\u00e7amento p\u00fablico de Limeira est\u00e1 estimado em R$ 2.466.294.000,00. Os n\u00fameros foram apresentados detalhadamente pela Prefeitura durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio, pela secret\u00e1ria adjunta de Fazenda, Andr\u00e9a Figueira Barreto Vilas Boas.<\/p>\n
Confira como foi a vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Aprovado em 2\u00ba turno – Projeto de Lei N\u00ba 54\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2027.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 24\/2025, do vereador Costa J\u00fanior (Podemos), institui par\u00e2metros m\u00ednimos da pol\u00edtica p\u00fablica \u201cIdoso Mais Sa\u00fade\u201d no munic\u00edpio, que dever\u00e1 ser desenvolvida pelo poder competente com vistas ao cuidado da sa\u00fade do idoso.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 276\/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Limeira a Romaria de Cavaleiros que acontece anualmente no m\u00eas de junho na Capela de Nossa Senhora das Dores do Lagoa Nova Rural.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 7\/2026, do vereador Everton Ferreira (PSD), denomina a Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal de Limeira como \u201cTribuna Livre Professora Eliza Gabriel da Costa\u201d.<\/p>\n
Urg\u00eancia Especial:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 16\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional em caso de paralisa\u00e7\u00e3o total ou parcial por parte da empresa concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano de passageiro no Munic\u00edpio de Limeira, em raz\u00e3o de greve, ficando autorizado, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, o ressarcimento aos usu\u00e1rios que se utilizarem de transporte privado de passageiros.<\/p>\n