Vereadora Tatiane Lopes solicita refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o contra fogos com estampido em Limeira<\/p>\n
A vereadora Tatiane Lopes (Avante) apresentou na \u00faltima quinta-feira, 11 de junho, a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 2628\/2026 \u00e0 Prefeitura solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a soltura, utiliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio de Limeira.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, a medida ganha ainda mais relev\u00e2ncia neste per\u00edodo do ano, marcado pela realiza\u00e7\u00e3o de festas juninas e julinas, eventos religiosos, festividades comunit\u00e1rias, comemora\u00e7\u00f5es esportivas e outras celebra\u00e7\u00f5es que tradicionalmente registram aumento no uso de fogos de artif\u00edcio.<\/p>\n
Para Tatiane Lopes, apesar de a Lei Municipal N\u00ba 6.564\/2021 estar em vigor h\u00e1 v\u00e1rios anos, ainda s\u00e3o frequentes as reclama\u00e7\u00f5es de moradores relacionadas ao uso irregular de roj\u00f5es, morteiros, bombas e outros artefatos que produzem ru\u00eddos intensos. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o existe para proteger as pessoas e os animais dos impactos causados pelo barulho excessivo. \u00c9 fundamental que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para que a norma seja efetivamente cumprida, especialmente em per\u00edodos de festividades, quando aumentam os casos de descumprimento da lei\u201d, destacou.<\/p>\n
A vereadora ressaltou que os fogos com estampido afetam diretamente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crian\u00e7as, pacientes hospitalizados ou acamados, al\u00e9m dos animais dom\u00e9sticos e silvestres. \u201cEm muitos casos, o barulho provoca crises de ansiedade, estresse, desorienta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 acidentes\u201d, alertou.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o municipal, regulamentada pelo Decreto Municipal N\u00ba 20\/2024, permite apenas fogos que produzam efeitos visuais sem emiss\u00e3o de ru\u00eddos significativos. O descumprimento da norma pode resultar em multas superiores a R$ 5.500 para pessoas f\u00edsicas e R$ 14.800 para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o prop\u00f5e o fortalecimento de campanhas educativas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, comerciantes, organizadores de eventos e entidades promotoras de festividades, buscando ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Tatiane Lopes, a iniciativa visa promover um ambiente mais inclusivo, seguro e acolhedor para todos os cidad\u00e3os. \u201cRespeitar a lei \u00e9 tamb\u00e9m respeitar as pessoas mais vulner\u00e1veis e garantir o bem-estar dos animais. Uma cidade mais humana \u00e9 aquela que pensa em todos\u201d, defendeu.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereadora Tatiane Lopes (Avante)<\/p>\n
*Fotos do Gabinete Parlamentar<\/p>\n
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