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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Festa-Junina-1.jpg?w=696&ssl=1\")
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Com a chegada das festas juninas, o aumento da procura por produtos t\u00edpicos da \u00e9poca, como amendoim, milho, pa\u00e7oca e p\u00e9 de moleque, al\u00e9m de roupas tem\u00e1ticas, artigos de decora\u00e7\u00e3o e brinquedos, movimenta o com\u00e9rcio em todo o estado. Para auxiliar os consumidores e evitar preju\u00edzos, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, apresenta dicas para uma compra mais segura e consciente.<\/p>\n
De olho na etiqueta:\u00a0<\/strong>Roupas tem\u00e1ticas, toalhas de mesa e outros produtos t\u00eaxteis comercializados durante as festas juninas devem apresentar etiqueta com especifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em portugu\u00eas. A identifica\u00e7\u00e3o do fabricante ou importador, marca, CNPJ, pa\u00eds de origem, composi\u00e7\u00e3o t\u00eaxtil, s\u00edmbolos de conserva\u00e7\u00e3o e tamanho s\u00e3o dados que devem estar dispon\u00edveis ao consumidor. A presen\u00e7a dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para garantir a identifica\u00e7\u00e3o correta do produto e orientar o consumidor sobre sua utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Verifique o selo do Inmetro:<\/strong>\u00a0Brinquedos distribu\u00eddos como brindes em pescarias, argolas e outras brincadeiras t\u00edpicas das festas juninas devem conter o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre vis\u00edvel, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. Isso garante que o produto passou por testes de seguran\u00e7a, n\u00e3o oferecendo riscos \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade:<\/strong>\u00a0Produtos pr\u00e9-medidos (aqueles embalados sem a presen\u00e7a do consumidor), como amendoim, milho para canjica, doces t\u00edpicos e bebidas comercializadas em embalagens fechadas, devem declarar, de forma clara e na vista principal da embalagem, a quantidade que est\u00e1 sendo comercializada. Esse valor deve desconsiderar o peso da embalagem. O chamado conte\u00fado nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pelo consumidor.<\/p>\n Indica\u00e7\u00e3o de peso:<\/strong>\u00a0Alguns itens muito procurados nesse per\u00edodo \u2013 como doces e bolos \u2013 podem ser embalados e\/ou etiquetados pelo pr\u00f3prio estabelecimento. Nesses casos, o peso informado deve se referir somente ao produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsich\u00f5es.<\/p>\n De olho na balan\u00e7a:<\/strong>\u00a0As balan\u00e7as utilizadas no com\u00e9rcio para qualquer atividade econ\u00f4mica devem ser de modelo aprovado pelo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro n\u00ba 157\/2022, e passar por verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica realizada pelo instituto anualmente ou sempre que houver manuten\u00e7\u00e3o ou reparo. O consumidor deve observar itens que comprovam a regularidade do instrumento, como o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, as inscri\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas, a Portaria de Aprova\u00e7\u00e3o do Modelo (PAM) e o lacre de verifica\u00e7\u00e3o, geralmente na cor amarela. Balan\u00e7as sem local para lacra\u00e7\u00e3o, com inscri\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas ou sem selo podem ser irregulares, indicar origem il\u00edcita e at\u00e9 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Al\u00e9m disso, o equipamento deve estar instalado sobre superf\u00edcie plana e nivelada, sem cal\u00e7os improvisados e em local iluminado, de forma que o consumidor possa acompanhar a pesagem e verificar o selo de instrumento verificado do Inmetro.<\/p>\n O Ipem-SP refor\u00e7a: peso certo \u00e9 direito de todos. Caso desconfie de alguma irregularidade, informe a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0ou pelo site\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor<\/strong><\/p>\n O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Pr\u00e1tico de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, os embalados, t\u00eaxteis e eletrodom\u00e9sticos, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de balan\u00e7as dispon\u00edveis em supermercados, padarias, a\u00e7ougues e outros tipos de com\u00e9rcio. Para fazer o download do guia, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/images\/publicacoes\/g_consumo\/g_consumo.pdf<\/a>. Conhe\u00e7a as demais publica\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/index.php\/cidadao\/publicacoes<\/a>.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o ao comerciante<\/strong><\/p>\n O Ipem-SP disponibiliza para download a cartilha \u201cOrienta\u00e7\u00f5es ao Comerciante\u201d, que traz dicas aos pequenos e m\u00e9dios lojistas sobre como evitar autua\u00e7\u00f5es na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (que devem trazer selo do Inmetro), eletrodom\u00e9sticos, itens embalados, pe\u00e7as t\u00eaxteis e como proceder em rela\u00e7\u00e3o a balan\u00e7as utilizadas no com\u00e9rcio e demais instrumentos de medi\u00e7\u00e3o. Para o download do guia, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/images\/publicacoes\/g_comerciante\/guia_comerciante.pdf<\/a>. Conhe\u00e7a as demais publica\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/index.php\/cidadao\/publicacoes<\/a>.<\/p>\n Ipem-SP<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O Ipem-SP \u00e9 uma autarquia do Governo de S\u00e3o Paulo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, que atua em apoio \u00e0 Cidadania e ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Fortalecendo o desenvolvimento, o di\u00e1logo, e a dignidade no estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 reconhecido como ICT (Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o). A institui\u00e7\u00e3o promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte \u00e0s empresas e apoio ao cidad\u00e3o nas \u00e1reas da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, na metrologia, na vigil\u00e2ncia de mercado e no atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas compuls\u00f3rias.<\/p>\n Na vigil\u00e2ncia de mercado, o Ipem-SP atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumento de medi\u00e7\u00e3o usados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, como bombas medidoras de combust\u00edveis, balan\u00e7as e tax\u00edmetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, entre outros. Na vigil\u00e2ncia da qualidade, s\u00e3o fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos t\u00eaxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.<\/p>\n A Ouvidoria do Ipem-SP est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para d\u00favidas ou den\u00fancias, se houver desconfian\u00e7a sobre pr\u00e1ticas de comercializa\u00e7\u00e3o, produtos ou servi\u00e7os. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, o e-mail\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>, e nossa p\u00e1gina\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n