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![\"Greve](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_12062026142100.jpeg?w=696&ssl=1\")
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A Justi\u00e7a do Trabalho determinou, nesta sexta-feira (12), que o transporte coletivo de Limeira mantenha 70% da frota de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de pico durante a greve dos trabalhadores do setor. A decis\u00e3o foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15).<\/p>\n
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Conforme a liminar, o percentual m\u00ednimo de opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser observado das 5h \u00e0s 8h e das 17h \u00e0s 19h. Nos demais hor\u00e1rios, a exig\u00eancia \u00e9 de 50% da frota e dos trabalhadores de cada fun\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a destacou que o transporte p\u00fablico \u00e9 uma atividade essencial e que a manuten\u00e7\u00e3o parcial do servi\u00e7o \u00e9 necess\u00e1ria para atender \u00e0s necessidades inadi\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Diante dos impactos da paralisa\u00e7\u00e3o, o prefeito Murilo F\u00e9lix decretou estado de emerg\u00eancia no sistema p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros de Limeira. A medida foi oficializada por meio do Decreto n\u00ba 156, publicado nesta sexta-feira (12).<\/p>\n
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Com a decreta\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia, a Secretaria dos Transportes e Mobilidade Urbana e os demais \u00f3rg\u00e3os municipais ficam autorizados a adotar medidas excepcionais para garantir a continuidade do servi\u00e7o. Entre elas, est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o emergencial, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. A medida permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de vans e \u00f4nibus para ampliar a oferta de transporte e reduzir os preju\u00edzos causados pela paralisa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n
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Segundo o prefeito, a paralisa\u00e7\u00e3o prejudicou milhares de pessoas que dependem diariamente dos \u00f4nibus para trabalhar, estudar e cumprir compromissos. Murilo F\u00e9lix afirmou ainda que o munic\u00edpio respeita o direito de greve, mas entende que o movimento n\u00e3o observou requisitos legais previstos para servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
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\u201cEstamos tomando todas as medidas cab\u00edveis para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O transporte coletivo \u00e9 um servi\u00e7o essencial, por isso, decretamos estado de emerg\u00eancia e estamos trabalhando para colocar \u00f4nibus e vans contratados pela prefeitura para que os usu\u00e1rios n\u00e3o sejam prejudicados”, afirmou.<\/p>\n
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O descumprimento da decis\u00e3o judicial poder\u00e1 resultar em multa di\u00e1ria de R$ 5 mil por trabalhador que deixar de cumprir a ordem, penalidade a ser aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de Limeira.<\/p>\n
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A Justi\u00e7a tamb\u00e9m agendou uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima quarta-feira (17), \u00e0s 14h, reunindo representantes da empresa, do sindicato e da Prefeitura de Limeira, inclu\u00edda no processo como terceira interessada. O objetivo \u00e9 buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o impasse envolvendo a campanha salarial da categoria.<\/p>\n
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