Entrega do loteamento Novos Bandeirantes volta \u00e0 pauta da Comiss\u00e3o de Obras<\/p>\n
A entrega do loteamento Novos Bandeirantes voltou \u00e0 pauta da Comiss\u00e3o de Obras na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 11 de junho. O colegiado foi procurado pelo representante dos compradores, Aguinaldo Alves Barbosa, que busca confirma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao prazo estabelecido em contrato da empreendedora Cemaband Empreendimentos Imobili\u00e1rios com a Prefeitura, dia 18 de junho.<\/p>\n
A data de entrega (18 de junho) foi ratificada \u00e0 Comiss\u00e3o durante vistoria realizada no empreendimento, no dia 10 de abril, conforme compromisso assumido na reuni\u00e3o de mar\u00e7o, quando prometeram concluir as obras de infraestrutura no mesmo m\u00eas, considerando uma margem para entrega final at\u00e9 junho de 2026 \u00e0 Prefeitura. Esse prazo \u00e9 a data-limite definida no Decreto Municipal N\u00ba 311\/2025, revalidado pelo Poder Executivo para que a empreendedora Cemaband proceda \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
De acordo com Aguinaldo, os futuros moradores est\u00e3o ansiosos pela entrega e h\u00e1 compradores que j\u00e1 est\u00e3o instalando padr\u00f5es de energia e \u00e1gua sem a entrega oficial do empreendimento, ele afirmou que h\u00e1 tamb\u00e9m outros que est\u00e3o deixando cavalos soltos no novo bairro, que reviram o lixo deixado pelos trabalhadores em busca de comida, depreciando a regi\u00e3o.<\/p>\n
O representante entregou aos vereadores a c\u00f3pia de um documento protocolado pelo advogado dos compradores junto \u00e0 Prefeitura solicitando, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel fazer a entrega total do empreendimento, que seja feita pelo menos de modo parcial.<\/p>\n
Para atender o questionamento de Aguinaldo, a Comiss\u00e3o deliberou pelo encaminhamento de c\u00f3pia do documento apresentado por ele ao Poder Executivo, para manifesta\u00e7\u00e3o acerca das solicita\u00e7\u00f5es nele contidas e do Protocolo N\u00ba 3519.<\/p>\n
AutoBan<\/p>\n
O prazo de in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da passarela dos Lopes e das al\u00e7as de acesso \u00e0 Anhanguera foi outro assunto abordado pela Comiss\u00e3o. Conforme dilig\u00eancia realizada no dia 5 de maio pelo colegiado \u00e0 Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp), na qual o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Rodrigo Hirata, informou que o novo cronograma prev\u00ea o in\u00edcio das obras no dia 15 de junho, pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
Para conferir o in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o de Obras da C\u00e2mara agendou uma dilig\u00eancia ao km 134+500 metros da Rodovia Anhanguera (SP-330), no Bairro dos Lopes, para o dia 16 de junho. No mesmo dia os vereadores fiscalizar\u00e3o se as obras de melhoria e asfaltamento nas al\u00e7as de acesso da rodovia Anhanguera,na altura do antigo Shopping Na\u00e7\u00f5es, j\u00e1 iniciaram.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00e7as de acesso, o presidente do colegiado, Helder do T\u00e1xi (PSD), destacou que as obras devem ser realizadas para atender a uma liminar exarada em maio de 2026, na qual a Justi\u00e7a determinou o in\u00edcio das obras\u00a0 em at\u00e9 15 dias, como forma de resolver um impasse originado de um processo judicial iniciado em 2020.<\/p>\n
O parlamentar relatou que a disputa jur\u00eddica come\u00e7ou quando a Prefeitura de Limeira acionou judicialmente a concession\u00e1ria CCR AutoBan, ainda em 2020, alegando que n\u00e3o possu\u00eda compet\u00eancia legal para intervir ou investir verba p\u00fablica na faixa de dom\u00ednio da rodovia, atribuindo a responsabilidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n
Em 2025 a Vara da Fazenda P\u00fablica de Limeira acolheu a a\u00e7\u00e3o e deu prazo de 90 dias ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado para o in\u00edcio das manuten\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, a Concession\u00e1ria apresentou recurso, que foi negado pela 12\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) e manteve a obrigatoriedade, segundo Helder.<\/p>\n
Vila Queiroz<\/p>\n
Na reuni\u00e3o os vereadores receberam as moradoras do bairro Vila Queiroz Eliana Aparecida Zoppe Roson, Elvira Rabesco da Silva e Regina C\u00e9lia Ferreira dos Santos Janieri, que apresentaram demandas sobre a poda de \u00e1rvores nas ruas Prata e Bar\u00e3o.<\/p>\n
Elas informaram que j\u00e1 fizeram protocolos por meio do servi\u00e7o 156 da Prefeitura solicitando a poda dos galhos que amea\u00e7am cair e atrapalham a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Apesar de obterem a informa\u00e7\u00e3o do Executivo de que os protocolos j\u00e1 teriam sido atendidos, elas afirmam que a poda n\u00e3o foi realizada. \u201cA Elektro veio e cortou um galho de uma das \u00e1rvores apenas, as demais n\u00e3o foram mexidas\u201d, argumentou Eliana.<\/p>\n
Para verificar a demanda, a Comiss\u00e3o agendou uma dilig\u00eancia ao local para o dia 7 de julho, \u00e0s 13h30. Para a ocasi\u00e3o ser\u00e3o convidados representantes das secretarias de Obras e Meio Ambiente, bem como da Elektro, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
UPA Aeroporto<\/p>\n
Para verificar o andamento das obras da nova Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto, a Comiss\u00e3o de Obras deliberou pelo encaminhamento de of\u00edcios \u00e0 Prefeitura questionando a nova previs\u00e3o de entrega e inaugura\u00e7\u00e3o da unidade e tamb\u00e9m um relat\u00f3rio com o valor total dos preju\u00edzos decorrentes do furto de materiais ocorrido na v\u00e9spera do Ano Novo e demais datas mencionadas na imprensa local. Da mesma forma, pedem que informe quais medidas foram adotadas para evitar novos preju\u00edzos e minimizar os impactos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da aus\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade na regi\u00e3o.<\/p>\n
O colegiado solicitou ainda c\u00f3pia dos documentos, relat\u00f3rios, esclarecimentos e respostas encaminhados ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (DenaSUS), em decorr\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo \u00f3rg\u00e3o e pela Comiss\u00e3o no dia 25 de fevereiro e reuni\u00e3o na C\u00e2mara no mesmo dia.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Obras e Planejamento Urbano \u00e9 respons\u00e1vel por temas como servi\u00e7os p\u00fablicos, uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo, e \u00e9 formada pelos vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio. Eles se re\u00fanem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 13h30. As delibera\u00e7\u00f5es constam na ata da reuni\u00e3o.<\/p>\n