Em resposta \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Prefeitura informa avan\u00e7os na regulariza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as AVCB e CLCB nas unidades da rede<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Limeira recebeu, na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 11 de junho, resposta oficial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade com o detalhamento da situa\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o dos certificados exigidos por lei para funcionamento adequado de pr\u00e9dios p\u00fablicos utilizados pela pasta. O relat\u00f3rio atende \u00e0 demanda (Of\u00edcio N\u00ba 2.340\/2026) do colegiado, que solicitou a listagem individualizada das unidades e a comprova\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou do Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CLCB).<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram disponibilizadas aos vereadores pelo secret\u00e1rio Alexandre Ferrari. No diagn\u00f3stico realizado pela Prefeitura no in\u00edcio de 2025, ficou constatado que das 65 unidades vinculadas \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, apenas oito possu\u00edam o AVCB ou CLCB vigentes, o que correspondia a 12% do total de pr\u00e9dios regularizados perante o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
Segundo o gestor, ap\u00f3s a reorganiza\u00e7\u00e3o dos fluxos administrativos internos voltados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, houve evolu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices. \u201cAtualmente, 28 unidades possuem licen\u00e7as vigentes, representando aproximadamente 43% do total. Al\u00e9m disso, outras 13 encontram-se atualmente em fluxo avan\u00e7ado de renova\u00e7\u00e3o e\/ou emiss\u00e3o documental, com previs\u00e3o estimada de conclus\u00e3o no prazo aproximado de duas semanas, o que elevar\u00e1 o \u00edndice de regulariza\u00e7\u00e3o para cerca de 63% das unidades\u201d, respondeu ao colegiado.<\/p>\n
Para as demais edifica\u00e7\u00f5es da rede de sa\u00fade, que ainda necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o, a Secretaria informou que as medidas administrativas foram iniciadas, incluindo a abertura de processos e a execu\u00e7\u00e3o de levantamentos t\u00e9cnicos, conforme a necessidade individual de cada unidade.<\/p>\n
Por fim, o secret\u00e1rio comunicou \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade que \u201co acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o documental dos espa\u00e7os vem sendo realizado de forma cont\u00ednua, com prioridade administrativa voltada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o integral dos im\u00f3veis utilizados pela rede municipal de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
A listagem completa com a respectiva situa\u00e7\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o dos documentos pelos im\u00f3veis pode ser acessada neste link. No documento constam informa\u00e7\u00f5es sobre Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), farm\u00e1cias Municipal e de Alto Custo, Centros de Especializa\u00e7\u00f5es e demais unidades da \u00e1rea.<\/p>\n
Sobre a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais p\u00fablicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional, al\u00e9m de elaborar campanhas e a\u00e7\u00f5es preventivas sobre sa\u00fade e controle de epidemias.<\/p>\n
O colegiado \u00e9 formado pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. Eles se re\u00fanem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 10h. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n