A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) a cobran\u00e7a de taxa para produtos que custam at\u00e9 US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos s\u00e3o bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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A\u00a0 medida foi inclu\u00edda dentro do Projeto de Lei 914\/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que emitam menos gases de efeito estufa.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) s\u00e3o isentos de imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do projeto, deputado\u00a0\u00c1tila Lira (PP-PI), incluiu a taxa\u00e7\u00e3o de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. At\u00e9 US$ 3 mil, o imposto ser\u00e1 de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.<\/p>\n
\u00a0Projeto Mover<\/h2>\n
Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prev\u00ea incentivos de R$ 19,3 bilh\u00f5es em cinco anos e redu\u00e7\u00e3o do IPI para estimular a fabrica\u00e7\u00e3o de carros e outros ve\u00edculos menos poluentes.\u00a0<\/p>\n
Decreto presidencial e portarias j\u00e1 definiram o imposto menor e quais projetos das ind\u00fastrias e montadoras poder\u00e3o ser beneficiados.\u00a0<\/p>\n
Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.\u00a0<\/p>\n