Estev\u00e3o Nogueira e Z\u00e9 da Farm\u00e1cia protocolam projeto que estabelece tratamento a pessoas com obesidade grau III<\/p>\n
Os vereadores Estev\u00e3o Nogueira (Avante) e Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade), protocolaram na C\u00e2mara Municipal, nesta segunda-feira, 1\u00b0 de junho, o Projeto de Lei N\u00b0 75\/2026, que estabelece o direito a pacientes limeirenses com obesidade grau III ao acesso a protocolo de tratamento com uso de medicamentos emagrecedores a serem fornecidos pela rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio. O documento descreve que a doen\u00e7a \u00e9 caracterizada pelo \u00cdndice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40kg\/m\u00b2, segundo os crit\u00e9rios da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Os parlamentares destacaram que os medicamentos emagrecedores que ser\u00e3o fornecidos, seguindo os crit\u00e9rios e conduta m\u00e9dica, poder\u00e3o ser os princ\u00edpios ativos liraglutida, semaglutida, tirzepatida ou quaisquer outros, inclusive pept\u00eddeos, que vierem a ser aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
Os pacientes menores de 18 anos s\u00f3 poder\u00e3o receber o medicamento ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica especializada e autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis legais. O acesso \u00e0s medica\u00e7\u00f5es depender\u00e1 de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica emitida por profissional da rede p\u00fablica de sa\u00fade, laudo m\u00e9dico que comprove o diagn\u00f3stico de obesidade grau III e a indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica do medicamento, avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento por equipe multiprofissional, conforme protocolos cl\u00ednicos vigentes.<\/p>\n
A propositura afirma que os pacientes que apresentarem comorbidades associadas \u00e0 obesidade, especialmente aquelas que aumentem o risco cardiovascular, ter\u00e3o prioridade no atendimento e o fornecimento do medicamento ficar\u00e1 condicionado ao acompanhamento cl\u00ednico peri\u00f3dico do paciente, conforme orienta\u00e7\u00e3o da equipe de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n
Os autores justificaram o projeto ressaltando que a obesidade \u00e9 considerada um dos principais desafios de sa\u00fade p\u00fablica no mundo, sendo reconhecida como uma doen\u00e7a cr\u00f4nica associada a complica\u00e7\u00f5es como diabetes tipo 2, hipertens\u00e3o, doen\u00e7as cardiovasculares e redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida. \u201cEm Limeira, munic\u00edpio com mais de 300 mil habitantes, o cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas\u201d, destacaram os vereadores.<\/p>\n
Os autores ressaltaram que nos casos de obesidade grau III, os riscos \u00e0 sa\u00fade se tornam mais elevados, podendo causar incapacidades f\u00edsicas, agravamento de doen\u00e7as metab\u00f3licas e aumento da mortalidade. \u201cA condi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m gera impacto direto na demanda do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especialmente nos atendimentos especializados e procedimentos de alta complexidade\u201d, afirmaram.<\/p>\n
\u201cA proposta busca estabelecer diretrizes para ampliar o acesso ao tratamento medicamentoso destinado a pacientes com obesidade grave que dependem exclusivamente do SUS, observadas as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio e os protocolos cl\u00ednicos vigentes. Al\u00e9m de promover qualidade de vida e cuidado integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a medida poder\u00e1 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es, cirurgias de alta complexidade e custos relacionados \u00e0s doen\u00e7as associadas \u00e0 obesidade\u201d, enfatizaram.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante)<\/p>\n
As mat\u00e9rias de origem dos Gabinetes Parlamentares s\u00e3o de inteira\u00a0 responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias. S\u00e3o devidamente assinadas e n\u00e3o refletem, necessariamente, a opini\u00e3o institucional da C\u00e2mara Municipal de Limeira.<\/p>\n