Projeto de LDO recebe parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n
Em raz\u00e3o do feriado de Corpus Christi, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo se reuniu extraordinariamente nesta ter\u00e7a-feira, 2 de junho. Na pauta, foi analisado o Projeto de Lei N\u00ba 54\/2026, da Prefeitura, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LDO) de 2027.<\/p>\n
A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel do relator Elias Barbosa (PRTB) e est\u00e1 pronto para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 8 de junho. As delibera\u00e7\u00f5es est\u00e3o registradas na ata da reuni\u00e3o. O colegiado tamb\u00e9m \u00e9 composto pelos vereadores Lu Bogo (PL), presidente, e Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente.<\/p>\n
Sobre a LDO<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2027, o or\u00e7amento p\u00fablico de Limeira est\u00e1 estimado em R$ 2.466.294.000,00. Os n\u00fameros foram apresentados detalhadamente pela Prefeitura durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio, pela secret\u00e1ria adjunta de Fazenda, Andr\u00e9a Figueira Barreto Vilas Boas.<\/p>\n
A LDO tem periodicidade anual e atua como um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A LDO \u00e9 pautada pelos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel e tem como fun\u00e7\u00e3o orientar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento (LOA) para o ano seguinte, definindo as prioridades da gest\u00e3o e estabelecendo as metas fiscais, regras e limites que devem ser cumpridos.<\/p>\n
Conforme explanado em audi\u00eancia, o or\u00e7amento engloba a estrutura administrativa do Munic\u00edpio, incluindo o Instituto de Previd\u00eancia (IPML), o Poder Legislativo e o Poder Executivo, que conta com 21 secretarias respons\u00e1veis. Um total de 120 a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas est\u00e3o inseridas em 28 programas. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o divididas em quatro eixos centrais: Gest\u00e3o, Transpar\u00eancia e Transforma\u00e7\u00e3o Digital; Planejamento e Responsabilidade Or\u00e7ament\u00e1ria; Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Promo\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n