\n
\n
\n
\n <\/article>\n
\n
\n <\/p><\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
![\"Prefeitura](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_29092025151804.jpeg?w=696&ssl=1\")
\n
\n <\/p>\n
A Prefeitura de Limeira disponibiliza, a partir desta sexta-feira (29), a minuta do Projeto de Lei do novo Plano Diretor Territorial-Ambiental e da revis\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo para consulta p\u00fablica. Os documentos poder\u00e3o ser acessados pelo link: www.limeira.sp.gov.br\/plano-diretor<\/a><\/p>\n
<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o oficial do texto consolidado ocorrer\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o dia 16 de junho, \u00e0s 17h, no Teatro Nair Bello, no Parque Cidade. O encontro \u00e9 aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, representantes da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados.<\/p>\n
<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, ser\u00e3o apresentados os resultados finais do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Territorial-Ambiental, al\u00e9m da minuta do Projeto de Lei. A popula\u00e7\u00e3o pode encaminhar sugest\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e propostas de emenda at\u00e9 cinco dias \u00fateis antes da data da Audi\u00eancia P\u00fablica, pelo e-mail [email\u00a0protected]<\/a><\/p>\n
<\/p>\n A revis\u00e3o do Plano Diretor \u00e9 executada pela empresa Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, sob supervis\u00e3o da Secretaria de Urbanismo. O trabalho tamb\u00e9m \u00e9 acompanhado pela Equipe T\u00e9cnica do Munic\u00edpio e pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento da revis\u00e3o, composta por representantes da sociedade civil e servidores municipais. Todo trabalho de revis\u00e3o, assim como o regimento da Audi\u00eancia P\u00fablica est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, pelo link: www.limeira.sp.gov.br\/plano-diretor<\/p>\n
<\/p>\n A secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Machado, destacou que o Plano Diretor re\u00fane as diretrizes que ir\u00e3o nortear o desenvolvimento urbano e territorial de Limeira pelos pr\u00f3ximos dez anos. Segundo ela, a revis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria diante das transforma\u00e7\u00f5es sociais, tecnol\u00f3gicas e ambientais ocorridas desde a aprova\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o, institu\u00edda em 2009. Ela esclareceu que, ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica do dia 16, o texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n
<\/p>\n Entre os temas que ser\u00e3o definidos pelo novo instrumento est\u00e3o \u00e1reas para habita\u00e7\u00e3o popular, localiza\u00e7\u00e3o de futuras avenidas e corredores de atividades diversificadas, par\u00e2metros para constru\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais, instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas a equipamentos p\u00fablicos, como escolas, creches e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
<\/p>\n O Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001) e estabelece regras para o ordenamento do territ\u00f3rio urbano e rural, considerando aspectos como infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
\n
\n
\n
<\/p>\n
\n
\n
\n
\n <\/article>\n