Comiss\u00e3o discute sobre projeto de Lei Ol\u00edvia com diretor da Santa Casa e secret\u00e1rio de Sa\u00fade<\/p>\n
O diretor da Santa Casa, Luiz Francisco de Oliveira, e o secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Alexandre Ferrari, participaram de uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade nesta quinta-feira, 28 de maio, para discutir os impactos pr\u00e1ticos do Projeto de Lei N\u00ba 47\/2026, conhecido como \u201cLei Ol\u00edvia\u201d, que estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e manejo da alergia ao l\u00e1tex na rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o realizada no dia 16 de abril, os parlamentares abordaram o tema ap\u00f3s o relato da m\u00e3e da crian\u00e7a diagnosticada com mielomeningocele que sofreu complica\u00e7\u00f5es decorrentes de alergia ao l\u00e1tex durante atendimento hospitalar. A partir do caso, representantes da \u00e1rea da sa\u00fade debateram a aplicabilidade da proposta e os poss\u00edveis impactos operacionais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Protocolos e treinamentos<\/p>\n
Entre os principais pontos levantados, o m\u00e9dico Luiz de Oliveira destacou que os hospitais j\u00e1 seguem protocolos para pacientes com alergias e que casos graves relacionados ao l\u00e1tex s\u00e3o considerados raros. Para o diretor, a preocupa\u00e7\u00e3o principal seria uma poss\u00edvel exig\u00eancia permanente de estrutura espec\u00edfica para uma demanda considerada baixa. Segundo ele, treinamentos e protocolos j\u00e1 v\u00eam sendo adotados pelas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, independentemente da exist\u00eancia da lei.<\/p>\n
J\u00e1 Alexandre ponderou que a proposta poderia ter um foco mais direcionado \u00e0 obrigatoriedade de protocolos e capacita\u00e7\u00e3o das equipes, sem impor exig\u00eancias estruturais consideradas excessivas.<\/p>\n
Diante das observa\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o deliberou pelo encaminhamento do projeto de lei ao secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao diretor da Santa Casa, para que em colabora\u00e7\u00e3o, fa\u00e7am as sugest\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de aprimoramento do texto, permitindo poss\u00edvel apresenta\u00e7\u00e3o de substitutivo \u00e0 mat\u00e9ria em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n
Tratamento para dependentes qu\u00edmicos<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os vereadores aproveitaram a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Alexandre Ferrari, para abordar a situa\u00e7\u00e3o do Centro Pop, assunto discutido em uma reuni\u00e3o do dia 15 de maio, e desafios relacionados ao atendimento e interna\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos. O gestor explicou que a pasta tem acompanhado os casos e buscado alinhar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social com a rede de sa\u00fade mental do munic\u00edpio, no sentido de estruturar o fluxo de acolhimento e os encaminhamentos para leitos e tratamentos especializados.<\/p>\n
Alexandre Ferrari ponderou sobre a complexidade do manejo dessa demanda e a necessidade de articula\u00e7\u00e3o intersetorial. O secret\u00e1rio discorreu sobre o tratamento de dependentes qu\u00edmicos sob a \u00f3tica da Reforma Psiqui\u00e1trica e da Luta Antimanicomial, baseada no cuidado em liberdade, sendo este um dos desafios: conciliar a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o com a complexidade da depend\u00eancia e a press\u00e3o por interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais p\u00fablicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional, al\u00e9m de elaborar campanhas e a\u00e7\u00f5es preventivas sobre sa\u00fade e controle de epidemias.<\/p>\n
O colegiado \u00e9 formado pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. Eles se re\u00fanem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 10h. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n