Discuss\u00e3o sobre reformas e AVCBs em escolas fica prejudicada por aus\u00eancia de representante da Secretaria de Urbanismo<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira realizou reuni\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de contas mensal do secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Montesano, nesta ter\u00e7a-feira, 27 de maio. O encontro abordou temas como a transfer\u00eancia de alunos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Alfredo Stahlberg, o novo conv\u00eanio de transporte escolar entre a Prefeitura e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Com o objetivo de discutir o andamento de reformas e a situa\u00e7\u00e3o dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) nas unidades escolares do munic\u00edpio, foram convidados representantes das secretarias de Planejamento e Urbanismo, e de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o. Contudo, o debate foi considerado prejudicado devido \u00e0 aus\u00eancia de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, pasta respons\u00e1vel por esclarecer a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
As delibera\u00e7\u00f5es constam em ata. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi transmitida ao vivo nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara; o v\u00eddeo est\u00e1 dispon\u00edvel neste link.<\/p>\n
Emeief Alfredo Stahlberg<\/p>\n
Durante os trabalhos, m\u00e3es de alunos da \u00e1rea rural de Limeira relataram preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a planejada pela Prefeitura do pr\u00e9dio atual da Emeief Alfredo Stahlberg para o Centro Ema\u00fas. Elas apontaram a dist\u00e2ncia do novo local e a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es na estrutura f\u00edsica do Centro Ema\u00fas para o formato escolar, bem como o tempo estimado para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede e as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade das estradas rurais, uma vez que a mudan\u00e7a vai demandar maior deslocamento das crian\u00e7as.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o pr\u00e9dio atual da Emeief Alfredo Stahlberg possui parecer t\u00e9cnico indicando a necessidade de demoli\u00e7\u00e3o, impossibilitando a execu\u00e7\u00e3o de reformas com os estudantes no local por raz\u00f5es de seguran\u00e7a. De acordo com a pasta, o Centro Ema\u00fas foi identificado por equipes de engenharia como a \u00fanica alternativa dispon\u00edvel na regi\u00e3o para abrigar provisoriamente os estudantes. Montesano disse que o espa\u00e7o receber\u00e1 interven\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o, principalmente no setor da cozinha.<\/p>\n
Em resposta aos pedidos das fam\u00edlias dos alunos, que buscam manter as atividades na localidade atual por mais tempo, o secret\u00e1rio demonstrou que pretende realizar uma nova reuni\u00e3o com os propriet\u00e1rios da \u00e1rea, al\u00e9m de consultar a Defesa Civil para avaliar o per\u00edodo de perman\u00eancia seguro dos alunos no pr\u00e9dio da Emeief.<\/p>\n
Transporte escolar<\/p>\n
Os vereadores questionaram sobre o transporte de estudantes da rede municipal e pediram esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do conv\u00eanio firmado com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Conforme edital, o Estado far\u00e1 o repasse de R$ 11 milh\u00f5es ao munic\u00edpio para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual de ensino, enquanto a Prefeitura arcar\u00e1 com R$ 3 milh\u00f5es, provenientes de verba pr\u00f3pria da pasta, para o atendimento dos alunos da rede municipal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Montensano detalhou que o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas prestadoras do servi\u00e7o exige que os ve\u00edculos dever\u00e3o ter, no m\u00e1ximo, dez anos de uso. O gestor da pasta ressaltou que os alunos das redes municipal e estadual ser\u00e3o transportados separadamente na maioria das linhas e que o planejamento de rotas rurais \u00e9 flex\u00edvel para atender \u00e0s mudan\u00e7as de endere\u00e7o e novas matr\u00edculas notificadas pelos respons\u00e1veis.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Mariana Calsa (PSB), informou que o colegiado encaminhar\u00e1 of\u00edcio \u00e0 Secretaria solicitando o plano de trabalho detalhado do conv\u00eanio.<\/p>\n
Reformas e AVCBs<\/p>\n
Sobre reformas nas unidades escolares, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sinalizou que, em alguns casos, como nas escolas Irm\u00e3 Maria, Maria Paulina e Estela Regina, possuem demandas pendentes desde 2017. O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o esclareceu que a pasta n\u00e3o realiza contrata\u00e7\u00f5es diretas de obras ou servi\u00e7os de engenharia, sendo tais procedimentos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Ele informou ainda que, para suprir a demanda por manuten\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3prios p\u00fablicos, foi publicada pela Prefeitura uma ata de registro de pre\u00e7os, com previs\u00e3o de in\u00edcio dos encaminhamentos para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
O representante da Secretaria Municipal de Obras, Juliano Forti, informou que o andamento e o posicionamento acerca das reformas maiores s\u00e3o acompanhados pelo Departamento de Projetos da pasta, cabendo ao seu setor a parte de manuten\u00e7\u00e3o. Foi explicado ainda que a Secretaria de Urbanismo \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos projetos e a Secretaria de Obras pela execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acerca dos AVCBs, Juliano explicou que os projetos tramitam inicialmente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e que alguns documentos venceram ou sofreram defasagem por mudan\u00e7as nas normas t\u00e9cnicas, exigindo novas atualiza\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sobre a Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias \u00e9 composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho de Santa Luzia (PP), secret\u00e1rio. O colegiado tem como compet\u00eancia legal a fiscaliza\u00e7\u00e3o de assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n
Os membros s\u00e3o respons\u00e1veis por avaliar a pol\u00edtica e o sistema educacional sob aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais. Cabe ainda \u00e0 comiss\u00e3o emitir pareceres sobre projetos da rede municipal de ensino, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao ambiente escolar, professores, estudantes, servidores, al\u00e9m de monitorar a oferta de servi\u00e7os, equipamentos e programas educacionais.<\/p>\n