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Projeto j\u00e1 passou por consulta p\u00fablica e expectativa \u00e9 ser leiloado ainda neste ano para aumentar fonte de receitas do Governo de SP<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/ballots-1195005_1920-300x200.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")
O Governo de S\u00e3o Paulo vai destinar a arrecada\u00e7\u00e3o prevista de R$ 3,4 bilh\u00f5es com as loterias estaduais para a \u00e1rea da Sa\u00fade. O modelo de jogos vai chegar ao estado por meio de uma nova concess\u00e3o v\u00e1lida por 15 anos, com a escolha da empresa que vai operar o sistema prevista para ocorrer em um leil\u00e3o em outubro. O projeto exige que os valores sejam investidos em \u00e1reas essenciais para redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social. O Governo elegeu a Sa\u00fade como destino dos recursos neste primeiro momento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um leil\u00e3o importante porque gera uma receita interessante para o Estado. Ela vai poder ser utilizada integralmente na Sa\u00fade, que \u00e9 uma \u00e1rea que est\u00e1 cada vez mais pressionada com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e que vai demandar cada vez mais recurso\u201d, disse o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O modelo estadual de loterias foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que entendeu que a Uni\u00e3o n\u00e3o poderia monopolizar o servi\u00e7o. Em S\u00e3o Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa (Alesp) com objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos p\u00fablicos na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
As loterias estaduais j\u00e1 existem em outras regi\u00f5es. \u00c9 o caso do Rio de Janeiro e Paran\u00e1. A concess\u00e3o paulista passou por consulta p\u00fablica e est\u00e1 entre os projetos estaduais previstos para ir a leil\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
O servi\u00e7o vai existir em espa\u00e7os f\u00edsicos e de modo online. As loterias estaduais poder\u00e3o atuar nas modalidades progn\u00f3sticos (espec\u00edfico, esportivo, num\u00e9rico) e loteria instant\u00e2nea (como uma \u201craspadinha\u201d, por exemplo). A decis\u00e3o dos modelos ser\u00e1 de quem vencer a concess\u00e3o.<\/p>\n
A empresa ser\u00e1 obrigada a instalar ao menos 31 pontos de vendas exclusivos distribu\u00eddos pelas regi\u00f5es administrativas de S\u00e3o Paulo. O objetivo \u00e9 servir como loja conceito dos servi\u00e7os concedidos e atingir todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o dos pontos de venda exclusivos vai seguir algumas regras. Por exemplo, os locais devem ter grande visibilidade, com alto fluxo de pessoas. Al\u00e9m disso, a concession\u00e1ria dever\u00e1 respeitar uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 300 metros de creches ou unidades de ensino b\u00e1sico e fundamental.<\/p>\n
A estrutura\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 feito pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE).<\/p>\n
Os investimentos previstos incluem sistemas de gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das modalidades lot\u00e9ricas. Ser\u00e3o requisitadas certifica\u00e7\u00f5es internacionais para garantir a disponibilidade, seguran\u00e7a e idoneidade do sistema, que dever\u00e1 ser proibido para menores de 18 anos.<\/p>\n
Concess\u00f5es<\/h3>\n
A concess\u00e3o dos servi\u00e7os lot\u00e9ricos p\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo faz parte dos 13 leil\u00f5es que o Governo de S\u00e3o Paulo realizar\u00e1 at\u00e9 o final de 2024. Ao todo, s\u00e3o 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 245 bilh\u00f5es. Com a etapa de audi\u00eancias p\u00fablicas conclu\u00edda, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do edital, que ser\u00e1 realizada nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
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