Aprovada pol\u00edtica de incentivo \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais<\/p>\n
O Projeto de Lei N\u00ba 155\/2025, que disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o do uso de materiais oriundos da reutiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil para a manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais de Limeira, foi aprovado durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal desta segunda-feira, 25 de maio. De acordo com o autor, a proposta incentiva a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais provenientes da reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e beneficiamento de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil na execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas rurais no Munic\u00edpio. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Costa J\u00fanior (Podemos).<\/p>\n
A propositura explica que os materiais que ser\u00e3o considerados reutiliz\u00e1veis da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC) ser\u00e3o agregados reciclados de concreto, alvenaria e outros materiais inertes; bica corrida de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (RCD) devidamente processada e solos e materiais terrosos provenientes de escava\u00e7\u00f5es, caracterizados como adequados para uso em infraestrutura vi\u00e1ria.<\/p>\n
O projeto define ainda que a Prefeitura dever\u00e1 priorizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais previstos nas licita\u00e7\u00f5es e contratos em geral para obras e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, sempre que sua viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica for comprovada, desenvolver e divulgar estudos t\u00e9cnicos e manuais de boas pr\u00e1ticas para a aplica\u00e7\u00e3o desses materiais em estradas rurais no Munic\u00edpio.<\/p>\n
O Poder Executivo tamb\u00e9m ir\u00e1 promover a capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e gestores p\u00fablicos para a especifica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras com materiais reciclados, incentivar a cria\u00e7\u00e3o e o licenciamento de usinas de beneficiamento de RCC no Munic\u00edpio ou regi\u00e3o, visando a disponibilidade de materiais de qualidade, estabelecer parcerias com empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, cooperativas de catadores e associa\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o e o processamento adequado dos RCC.<\/p>\n
Os editais de licita\u00e7\u00e3o para obras e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais dever\u00e3o conter cl\u00e1usulas que indiquem a prefer\u00eancia pela utiliza\u00e7\u00e3o de materiais reciclados, com a devida especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, prevejam a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas com solu\u00e7\u00f5es que contemplem o uso de RCC, desde que atendam aos requisitos de desempenho e qualidade.<\/p>\n
Em justificativa \u00e0 propositura, o autor ressaltou que o objetivo \u00e9 promover a sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica na manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de Limeira. Costa J\u00fanior explicou que a gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil representa um desafio para os munic\u00edpios brasileiros por conta do grande volume de entulho gerado diariamente, sendo descartados de forma irregular.<\/p>\n
\u201cA manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais \u00e9 uma necessidade constante que demanda investimentos consider\u00e1veis em materiais como brita e cascalho, cujas extra\u00e7\u00f5es geram impactos ambientais e, muitas vezes, envolvem custos elevados de transporte. Diante da situa\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de agregados reciclados de RCC surge como uma solu\u00e7\u00e3o para reduzir a demanda por extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, diminui o volume de res\u00edduos descartados em aterros e contribui para a diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental e ainda potencializa a redu\u00e7\u00e3o de custos na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas\u201d, considerou o vereador.<\/p>\n