Projeto de Lei do Dr. Marcelo Rossi garante acesso \u00e0 musicoterapia<\/p>\n
O vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB) protocolou nesta quinta-feira, 21 de maio, na C\u00e2mara Municipal, o Projeto de Lei N\u00ba 70\/2026, que visa garantir o acesso \u00e0 musicoterapia aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade em Limeira. A pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 reconhecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e integra a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares do SUS, oficializada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Portaria N\u00ba 849\/2017, junto a outras pr\u00e1ticas integrativas e complementares.<\/p>\n
\u201cConsiderando que Limeira \u00e9 pioneira na implanta\u00e7\u00e3o da Lei do Alzheimer 5.833\/2017, que a dem\u00eancia \u00e9 um desafio mundial e que a musicoterapia \u00e9 eficaz para a preven\u00e7\u00e3o e o controle da progress\u00e3o da doen\u00e7a, n\u00e3o resta d\u00favida da necessidade de garantir o acesso dos usu\u00e1rios para essa e outras finalidades cujos resultados j\u00e1 s\u00e3o comprovados\u201d, justificou o autor no projeto. Em Limeira, por meio de a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, a atividade chegou aos grupos de terceira idade em diversas comunidades durante as palestras feitas pelo Dr. Marcelo sobre a doen\u00e7a de Alzheimer.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, com o uso de sons, palmas e ritmos, a din\u00e2mica com os idosos envolveu memoriza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o motora e est\u00edmulos cognitivos diversos. \u201cEsses movimentos trabalharam aspectos sensoriais e cognitivos fundamentais para a sa\u00fade do c\u00e9rebro\u201d, enfatizou. O vereador lembrou que a novidade tamb\u00e9m foi apresentada e desenvolvida com os idosos durante o V Semin\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Alzheimer, realizado em setembro de 2025 no Teatro Nair Bello, por meio deste mandato parlamentar, no dia mundial da doen\u00e7a.<\/p>\n
Outros Benef\u00edcios<\/p>\n
Dr. Marcelo Rossi afirmou que a musicoterapia tem custo considerado baixo e auxilia no controle da ansiedade e no enfrentamento de quadros depressivos. As sess\u00f5es podem ser realizadas tanto em grupo quanto individualmente, dependendo do perfil dos pacientes. \u201cA t\u00e9cnica \u00e9 utilizada em diversos contextos terap\u00eauticos, em ambientes como hospitais, unidades de sa\u00fade mental, centros de reabilita\u00e7\u00e3o e geriatria\u201d, disse o vereador.<\/p>\n
A pr\u00e1tica utiliza a m\u00fasica para intervir em necessidades f\u00edsicas, emocionais, mentais, cognitivas e sociais dos pacientes, promovendo a humaniza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento integral do ser humano. A profiss\u00e3o \u00e9 regulamentada pela Lei N\u00ba 14.842\/2024, que exige diploma de gradua\u00e7\u00e3o em musicoterapia. \u201cCaso a lei pretendida prospere, Limeira seguir\u00e1 a tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema, pois projetos de lei continuam a tramitar para expandir o uso da musicoterapia no SUS. \u00c9 o caso da aprova\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei\u00a0 N\u00ba 2763\/2024, que busca estabelecer diretrizes para o seu uso em escolas p\u00fablicas federais, entre outros locais\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereador\u00a0 Dr. Marcelo Rossi (MDB)<\/p>\n
*Fotos do Gabinete parlamentar<\/p>\n
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