{"id":6638,"date":"2024-05-27T23:13:05","date_gmt":"2024-05-28T02:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/05\/27\/governador-sanciona-lei-que-institui-escolas-civico-militares-em-sp\/"},"modified":"2024-05-27T23:13:05","modified_gmt":"2024-05-28T02:13:05","slug":"governador-sanciona-lei-que-institui-escolas-civico-militares-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governador-sanciona-lei-que-institui-escolas-civico-militares-em-sp\/","title":{"rendered":"Governador sanciona lei que institui escolas c\u00edvico-militares em SP"},"content":{"rendered":"


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Programa assinado por Tarc\u00edsio de Freitas deve abranger at\u00e9 100 unidades de ensino no in\u00edcio de 2025<\/p>\n


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\"Governador
O governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a lei que institui o Programa Escola C\u00edvico-Militar na rede paulista de ensino<\/figcaption><\/figure>\n

O governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que institui o Programa Escola C\u00edvico-Militar na rede paulista de ensino<\/a>. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova norma no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o Governo de S\u00e3o Paulo dar\u00e1 in\u00edcio a uma ampla consulta p\u00fablica para definir as unidades estaduais e municipais de ensino que poder\u00e3o aderir ao modelo \u2013 a expectativa \u00e9 que de 50 a 100 escolas c\u00edvico-militares estejam em funcionamento no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n

\u201cAs escolas c\u00edvico-militares s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o adicional no roteiro do ensino p\u00fablico para criar um ambiente com mais seguran\u00e7a, onde os pais v\u00e3o ter um conforto e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o hino nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino\u201d, disse o governador.<\/p>\n

\u201cA ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, ningu\u00e9m vai ser obrigado a estudar em uma escola c\u00edvico-militar e s\u00f3 vai estudar quem quiser. N\u00f3s vamos trazer mais qualidade de ensino, \u00e9 mais uma ferramenta para a gente dar mais op\u00e7\u00e3o de boa forma\u00e7\u00e3o aos nossos jovens\u201d, acrescentou Tarc\u00edsio.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes reuniu o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, os secret\u00e1rios executivos de Estado Vinicius Neiva (Educa\u00e7\u00e3o) e Osvaldo Nico Gon\u00e7alves (Seguran\u00e7a P\u00fablica), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), Andr\u00e9 do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e gestores das redes p\u00fablicas de ensino. A proposta do Governo de S\u00e3o Paulo foi aprovada pela Alesp na semana passada.<\/p>\n

A lei estabelece que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo curr\u00edculo pedag\u00f3gico das unidades c\u00edvico-militares<\/a>, forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das escolas. J\u00e1 a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica vai indicar policiais militares da reserva para atuar como monitores, al\u00e9m de desenvolver atividades extracurriculares e organizar a disciplina e a seguran\u00e7a nas unidades.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo ser\u00e1 gradual, com consentimento expresso das comunidades escolares em consultas p\u00fablicas que ser\u00e3o promovidas ao longo deste ano. O agendamento de cada evento dever\u00e1 ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado com prazo m\u00ednimo de 15 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA iniciativa da escola c\u00edvico-militar est\u00e1 alinhada ao Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma iniciativa altamente democr\u00e1tica, que d\u00e1 op\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias e incrementa o portf\u00f3lio de escolas da rede p\u00fablica. A escola c\u00edvico-militar tem o prop\u00f3sito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, al\u00e9m de reduzir a viol\u00eancia\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, a sele\u00e7\u00e3o das escolas participantes ser\u00e1 definida mediante crit\u00e9rios previstos na nova legisla\u00e7\u00e3o, como \u00edndices de vulnerabilidade social e taxas de rendimento e fluxo escolar \u2014 aprova\u00e7\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o \u2013 inferiores \u00e0 m\u00e9dia estadual. O programa poder\u00e1 ser implementado em escolas dos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n

O programa n\u00e3o exclui nenhum outro programa da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o em andamento nas escolas. A proposta \u00e9 complementar as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas da pasta e refor\u00e7ar valores como civismo, dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia, honestidade e respeito por meio das atividades extracurriculares.<\/p>\n

O processo seletivo dos policiais militares da reserva \u2013 ao menos um por escola \u2013 que atuar\u00e3o como monitores ser\u00e1 feito pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. No caso de escolas municipais, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica vai atuar em parceria com as prefeituras, com sele\u00e7\u00e3o de monitores sob responsabilidade das gest\u00f5es educacionais locais.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/strong><\/p>\n

Para atestar a melhoria da qualidade do ensino, as escolas c\u00edvico-militares ter\u00e3o desempenho\u00a0 aferido por meio do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). O objetivo \u00e9 que o novo padr\u00e3o tamb\u00e9m atinja metas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz no ambiente escolar e a redu\u00e7\u00e3o de reprova\u00e7\u00e3o e abandono escolar.<\/p>\n

O investimento do Governo do Estado nas escolas c\u00edvico-militares ser\u00e1 o mesmo j\u00e1 previsto nas unidades regulares de ensino. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 incluso no custo de pessoal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com\u00a0 a reserva anual de R$ 7,2 milh\u00f5es para o pagamento dos monitores militares.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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