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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Fabrica-de-Cultura.jpg?w=696&ssl=1\")
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A Secretaria da Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> informa que foi aberta a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais aprovados no \u00e2mbito do ProAC ICMS 2026. O limite global disponibilizado para apoio financeiro a iniciativas culturais ser\u00e1 de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n A modalidade funciona por meio de patroc\u00ednio incentivado e benef\u00edcio fiscal. Empresas sediadas no Estado de S\u00e3o Paulo podem apoiar iniciativas culturais utilizando parte do valor devido de ICMS, desde que estejam devidamente credenciadas e habilitadas no sistema.<\/p>\n A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 11 de maio, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SFP-06, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.\u00a0<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: <\/strong>Dia Nacional do Caf\u00e9, Temporada 2026 do GURI e 60 anos do Museu \u00cdndia Vanu\u00edre: veja destaques da Agenda Viva SP<\/a><\/p>\n Os projetos aptos \u00e0 capta\u00e7\u00e3o s\u00e3o iniciativas previamente aprovadas no ProAC ICMS, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada por comiss\u00e3o especializada, que avalia crit\u00e9rios como compatibilidade de custos, capacidade de execu\u00e7\u00e3o, conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia p\u00fablica e art\u00edstica.\u00a0<\/p>\n O ProAC ICMS \u00e9 um dos principais mecanismos de fomento cultural do Estado de S\u00e3o Paulo e possibilita o financiamento de projetos em diferentes segmentos, como teatro, dan\u00e7a, m\u00fasica, circo, literatura, audiovisual, patrim\u00f4nio cultural e exposi\u00e7\u00f5es. A iniciativa conecta produtores culturais e iniciativa privada, ampliando as possibilidades de investimento no setor cultural paulista. Em 2026, o Programa de A\u00e7\u00e3o Cultural (ProAC) completa 20 anos como uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o cultural no estado, com a\u00e7\u00f5es de incentivo e financiamento que alcan\u00e7am diferentes segmentos art\u00edsticos e regi\u00f5es paulistas.\u00a0<\/p>\n Os patrocinadores habilitados poder\u00e3o consultar e escolher os projetos dispon\u00edveis para capta\u00e7\u00e3o por meio da plataforma Vitrine de Projetos, que re\u00fane iniciativas culturais aprovadas em diferentes segmentos e regi\u00f5es do estado. A ferramenta permite pesquisas por \u00e1rea cultural e munic\u00edpio, al\u00e9m do contato direto entre patrocinadores e proponentes. Para conhecer, acesse: www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br<\/a>\u00a0<\/p>\n Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de A\u00e7\u00e3o Cultural, basta acessar o site\u00a0www.proac.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n