Tatiane Lopes prop\u00f5e amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de IPTU para pessoas com doen\u00e7as graves e terminais em Limeira<\/p>\n
A vereadora Tatiane Lopes (Avante) protocolou, no dia 7 de maio, a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 2019\/2026, solicitando \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para concess\u00e3o de desconto ou isen\u00e7\u00e3o no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes portadores de doen\u00e7as graves ou em estado terminal no munic\u00edpio de Limeira.<\/p>\n
A proposta, segundo a parlamentar, tem como objetivo garantir maior dignidade, justi\u00e7a social e apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam enfermidades severas, frequentemente acompanhadas de altos custos com medicamentos, exames, tratamentos m\u00e9dicos, deslocamentos e cuidados cont\u00ednuos.<\/p>\n
Segundo a autora, muitas dessas fam\u00edlias passam por significativa redu\u00e7\u00e3o da renda, seja pela impossibilidade de trabalhar durante o tratamento, seja pelo comprometimento quase integral do or\u00e7amento dom\u00e9stico com despesas de sa\u00fade.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia de ampliar e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio. Em resposta ao Requerimento N\u00ba 691\/2025, encaminhada pela Secretaria Municipal da Fazenda por meio do Of\u00edcio n\u00ba 118\/2025\/SMF, o Executivo informou que Limeira j\u00e1 possui modalidades de isen\u00e7\u00e3o voltadas a aposentados, pensionistas, benefici\u00e1rios do LOAS e portadores de doen\u00e7as graves, al\u00e9m de im\u00f3veis enquadrados em programas espec\u00edficos.<\/p>\n
De acordo com os dados oficiais apresentados pela Prefeitura, atualmente 9.172 im\u00f3veis recebem algum tipo de benef\u00edcio fiscal relacionado ao IPTU. Deste total, 72 isen\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas especificamente a aposentados, pensionistas com doen\u00e7as graves e benefici\u00e1rios do LOAS, conforme previsto nas Leis Municipais N\u00ba 2.684\/1993 e N\u00ba 5.174\/2013.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aponta que o impacto financeiro total das isen\u00e7\u00f5es e descontos concedidos pelo Munic\u00edpio em 2024 foi de R$ 5,8 milh\u00f5es, valor considerado pela vereadora como demonstra\u00e7\u00e3o de que pol\u00edticas tribut\u00e1rias de car\u00e1ter social j\u00e1 fazem parte da estrutura administrativa municipal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a resposta da Secretaria da Fazenda revelou que n\u00e3o h\u00e1 atualmente benef\u00edcios espec\u00edficos para fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico ou benefici\u00e1rias de programas sociais, tampouco estudos em andamento para amplia\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es a outros grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Para Tatiane Lopes, a iniciativa busca justamente ampliar o alcance dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo que mais pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade possam receber suporte do Munic\u00edpio em um momento de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n
\u201cA concess\u00e3o de desconto ou isen\u00e7\u00e3o do IPTU representa um gesto concreto de acolhimento e humanidade por parte do Poder P\u00fablico, proporcionando mais dignidade e al\u00edvio financeiro para fam\u00edlias que j\u00e1 enfrentam uma dura batalha pela sa\u00fade e pela vida\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereadora Tatiane Lopes (Avante)<\/p>\n
*Fotos do Gabinete Parlamentar<\/p>\n
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