C\u00e2mara aprova dez projetos e 27 mo\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de encaminhar 26 requerimentos \u00e0 Prefeitura<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia, a C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou dez projetos na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 18 de maio. Al\u00e9m desses itens, uma propositura foi prejudicada por apresenta\u00e7\u00e3o de emenda. No Expediente, parte destinada \u00e0 leitura de documentos protocolados no Legislativo, foram discutidos e encaminhados 26 requerimentos \u00e0 Prefeitura e aprovadas 27 mo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Representantes de institui\u00e7\u00f5es e mun\u00edcipes homenageados pela C\u00e2mara por meio de mo\u00e7\u00f5es votadas assistiram presencialmente \u00e0s discuss\u00f5es. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo; para ter acesso ao v\u00eddeo na \u00edntegra clique neste link.<\/p>\n
Seprosom<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a secret\u00e1ria da Promo\u00e7\u00e3o Social (Seprosom) de Limeira, Const\u00e2ncia F\u00e9lix, utilizou a Tribuna Livre para falar sobre os desafios da pol\u00edtica de assist\u00eancia social voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, como a dificuldade das equipes de abordagem de lidar com a recusa dos indiv\u00edduos em aderir aos programas de acolhimento.<\/p>\n
Ela destacou a import\u00e2ncia de diferenciar quem realmente vive nas ruas de quem utiliza o espa\u00e7o p\u00fablico para pedir esmolas. “A pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua possui um perfil: \u00e9 algu\u00e9m que perdeu a casa, a identidade e, muitas vezes, os v\u00ednculos familiares”, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Const\u00e2ncia tamb\u00e9m anunciou o compromisso do Executivo de atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Ibirapuera, assegurando que a administra\u00e7\u00e3o municipal deu in\u00edcios aos tr\u00e2mites administrativos para realizar a mudan\u00e7a de endere\u00e7o do Centro Pop, atualmente instalado na regi\u00e3o. Os moradores reclamam da presen\u00e7a de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a da comunidade local.\u00a0 O discurso na \u00edntegra est\u00e1 neste link.<\/p>\n
Confira o resultado da vota\u00e7\u00e3o dos projetos da Ordem do Dia:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 11\/2026, do vereador Felipe Penedo (PL), altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.638\/2016, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o compartilhada das \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 24\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Limeira, o evento Fest Brutos Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 25\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Limeira, o evento Alegria Expo Brutos.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 26\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Limeira, o evento Festival da Semijoia de Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 55\/2026, da Prefeitura, altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 5.119\/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Limeira (CMPC), para atualizar t\u00e9cnica e administrativamente a norma e criar a cadeira para o setor audiovisual.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 56\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 6.866\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comsep) e do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumsep), para atualizar a norma.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 12\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono Assiduidade aos servidores ocupantes do cargo efetivo de monitor, revoga os artigos 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba\u00a0 da Lei Complementar N\u00ba 1.014\/2026.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 13\/2026, da Prefeitura, inclui dispositivo no Anexo Vl da Lei Complementar N\u00ba 745\/2015, para incluir, entre os requisitos para investidura nos cargos de t\u00e9cnico de enfermagem e enfermeiro vinculados ao atendimento pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel, a exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de motocicleta, e para acrescentar atribui\u00e7\u00f5es relativas a pilotagem de motocicleta no atendimento pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel.<\/p>\n
Prejudicado – Projeto de Lei N\u00ba 62\/2026, da Prefeitura, autoriza o repasse de recursos financeiros \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres (APM\u2019s), para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e itens necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos pr\u00e9dios escolares da rede municipal de ensino.<\/p>\n
Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 67\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para fins de remanejamento e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Emenda Parlamentar Individual N\u00ba 252.<\/p>\n
Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 63\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 3.548\/2003, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Arquitet\u00f4nico do Munic\u00edpio de Limeira, redefinindo a natureza do \u00f3rg\u00e3o e estabelecendo que a compet\u00eancia decis\u00f3ria final fica concentrada no prefeito.<\/p>\n