Bruna Magalh\u00e3es protocola projeto para fortalecer tratamento e interna\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos em Limeira<\/p>\n
Com o objetivo de garantir mais transpar\u00eancia, agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e dignidade no acesso ao tratamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica, a vereadora Bruna Magalh\u00e3es (PRTB) protocolou, no dia 11 de maio, o Projeto de Lei N\u00ba 64\/2026, que altera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal para aprimorar crit\u00e9rios relacionados ao tratamento e \u00e0 interna\u00e7\u00e3o desses pacientes em Limeira.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, a proposta surge diante das dificuldades enfrentadas por fam\u00edlias e pacientes durante o encaminhamento para tratamento e interna\u00e7\u00e3o. \u201cEm muitos casos, mesmo quando existe a vontade do paciente em buscar ajuda e a indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para tratamento especializado, obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos, aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos e demora nos encaminhamentos acabam dificultando o acesso ao atendimento adequado\u201d, explicou Bruna Magalh\u00e3es.<\/p>\n
A vereadora disse que o projeto busca aperfei\u00e7oar esses procedimentos, estabelecendo regras mais claras para a Prefeitura, tornando os fluxos mais eficientes e garantindo maior transpar\u00eancia durante todo o processo. \u201cEntre os avan\u00e7os previstos pela proposta est\u00e3o a obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico formal pelas equipes respons\u00e1veis, a comunica\u00e7\u00e3o adequada aos familiares e a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais quando n\u00e3o houver vagas dispon\u00edveis\u201d, relatou.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea prazo preferencial de at\u00e9 72 horas para efetiva\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o quando houver indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel, observados os crit\u00e9rios cl\u00ednicos e administrativos previstos em lei.<\/p>\n
Outro ponto da iniciativa \u00e9 a garantia de acolhimento e tratamento para dependentes qu\u00edmicos em situa\u00e7\u00e3o de rua ou que n\u00e3o possuam familiares ou respons\u00e1veis legais no Munic\u00edpio, desde que haja manifesta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do paciente e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel.<\/p>\n
Para Bruna Magalh\u00e3es, a proposta nasce da necessidade de transformar o acolhimento em algo mais humano, acess\u00edvel e eficiente. \u201cRecebemos relatos frequentes de fam\u00edlias que vivem um verdadeiro sofrimento tentando buscar ajuda para algu\u00e9m que amam. Muitas vezes existe a vontade do paciente em iniciar o tratamento, existe a necessidade cl\u00ednica, mas o caminho acaba sendo marcado por burocracias e dificuldades que atrasam um processo que precisa ser r\u00e1pido e efetivo. Depend\u00eancia qu\u00edmica n\u00e3o pode ser tratada apenas como uma quest\u00e3o administrativa, estamos falando de vidas\u201d, destacou.<\/p>\n
A parlamentar ressaltou que a proposta n\u00e3o cria apenas mecanismos de controle e transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m fortalece a prote\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cQuando algu\u00e9m decide buscar ajuda, esse pode ser o momento mais importante para mudar uma vida. O Poder P\u00fablico precisa estar preparado para acolher, agir com rapidez e oferecer suporte adequado. Estamos falando de sa\u00fade p\u00fablica, dignidade humana e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias\u201d, afirmou a vereadora.<\/p>\n
Bruna Magalh\u00e3es finalizou afirmando que a proposta segue os par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental e promovendo maior efici\u00eancia nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereadora Bruna Magalh\u00e3es (PRTB)<\/p>\n
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