Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a recebe demanda do Comad para articular pol\u00edtica municipal antidrogas<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Limeira ouviu o presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), Tony Almeida, na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 14 de maio. A pauta foram quest\u00f5es relacionadas \u00e0 drogadi\u00e7\u00e3o e os respectivos impactos sociais, na sa\u00fade p\u00fablica\u00a0 e na seguran\u00e7a p\u00fablica. Durante o encontro, o mun\u00edcipe defendeu a articula\u00e7\u00e3o dos vereadores para elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal antidrogas em Limeira, envolvendo a parceria entre o poder p\u00fablico e a sociedade.<\/p>\n
Plano Antidrogas<\/p>\n
O representante do Comad ressaltou a necessidade de fortalecimento das a\u00e7\u00f5es preventivas, mediante articula\u00e7\u00e3o entre as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, enfatizando a import\u00e2ncia de campanhas educativas sobre o tema. Tony tamb\u00e9m informou ao colegiado algumas datas tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre drogas, esclarecendo que o Munic\u00edpio segue os par\u00e2metros nacionais de atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, vereador Costa J\u00fanior (Podemos), questionou sobre a aus\u00eancia de mecanismos que possibilitem a interna\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de dependentes qu\u00edmicos que manifestem interesse em realizar tratamento. Segundo o Comad, h\u00e1 uma ampla discuss\u00e3o sobre esse ponto por parte das entidades de controle social, inclusive no Conselho Municipal de Sa\u00fade, no qual tamb\u00e9m faz parte.<\/p>\n
O parlamentar destacou ainda que h\u00e1 um \u201cciclo vicioso\u201d vivenciado pelos usu\u00e1rios de drogas e mencionou dificuldades enfrentadas no Centro POP relacionados \u00e0 quest\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica. Tony Almeida afirmou que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o e dos desafios. \u201cA interna\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios depende de avalia\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, especialmente nos casos de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, na qual necessita de autoriza\u00e7\u00e3o adequada e observ\u00e2ncia dos requisitos legais\u201d, explicou o presidente do Comad.<\/p>\n
Tony informou os vereadores que o Comad tamb\u00e9m acompanha de perto os atendimentos e a reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos em Limeira e regi\u00e3o.\u00a0 \u201cA depend\u00eancia qu\u00edmica demanda acompanhamento cont\u00ednuo e processo estruturado de reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n
Redes de recupera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O vereador Carlinhos do Grotta (PL) citou o fluxo de atendimento aos usu\u00e1rios, esclarecendo que, dependendo da gravidade, a interna\u00e7\u00e3o necessita de provid\u00eancias imediatas e mencionou que a Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social (Seprosom) possui recursos que s\u00e3o destinados ao encaminhamento dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Tony Almeida fez men\u00e7\u00e3o ao dia 18 de maio, que \u00e9 lembrado como Dia Nacional da Luta Antimanicomial e citou o Munic\u00edpio de Barbacena como exemplo hist\u00f3rico relacionado a comunidades terap\u00eauticas e debate sobre sa\u00fade mental. Ele solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o que articule medidas para que o tema seja abordado como pol\u00edtica p\u00fablica permanente e institucionalizada no munic\u00edpio, ao argumentar que as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o apresentam resultados a longo prazo e refor\u00e7ar a necessidade de abordagem multidisciplinar sobre o tema da drogadi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante da complexidade do tema, os membros da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a informaram que a demanda ser\u00e1 tratada com vereadores de outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara, como a de Sa\u00fade e de Direitos Humanos, para avaliar a possibilidade de articula\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o integrada de medidas de apoio ao Comad.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara \u00e9 composta pelos vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio.<\/p>\n
S\u00e3o responsabilidades deste colegiado opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. As delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata.<\/p>\n