Audi\u00eancia p\u00fablica: Prefeitura detalha estimativa de R$ 2.466 bilh\u00f5es para or\u00e7amento de Limeira em 2027<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2027, o or\u00e7amento p\u00fablico de Limeira est\u00e1 estimado em R$ 2.466.294.000,00. Esse valor integra a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), detalhada pela Prefeitura durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira, 14 de maio, pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo na C\u00e2mara Municipal. Os dados foram apresentados pela secret\u00e1ria adjunta de Fazenda, Andr\u00e9a Figueira Barreto Vilas Boas.<\/p>\n
Os trabalhos da audi\u00eancia foram conduzidos pelos membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento: a vereadora Lu Bogo (PL), presidente; Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. O vereador Felipe Penedo (PL) tamb\u00e9m acompanhou. O debate foi transmitido ao vivo e o v\u00eddeo na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel neste link. O registro consta em ata.<\/p>\n
Representaram o Poder Executivo os secret\u00e1rios Valmir Barreira (Fazenda); Waguinho da Santa Luzia (Habita\u00e7\u00e3o), F\u00e1bio Luccas Rosa Junior (Meio Ambiente e Saneamento), Alexandre Ferrari (Sa\u00fade), Bruno Arcaro Bortolan (Cultura), Ana Cristina Machado (Planejamento e Urbanismo), Ant\u00f4nio Montesano Neto (Educa\u00e7\u00e3o), Anderson Pereira (Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil), al\u00e9m da superintendente do IPML, Claudete Flor\u00eancio; e Bruno Serillo, representante a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social Municipal (Seprosom).<\/p>\n
Sobre a LDO<\/p>\n
Segundo Andrea, a LDO tem periodicidade anual e atua como um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A LDO \u00e9 pautada pelos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel e tem como fun\u00e7\u00e3o orientar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento (LOA) para o ano seguinte, definindo as prioridades da gest\u00e3o e estabelecendo as metas fiscais, regras e limites que devem ser cumpridos.<\/p>\n
Conforme explanado, o or\u00e7amento engloba a estrutura administrativa do Munic\u00edpio, incluindo o Instituto de Previd\u00eancia (IPML), o Poder Legislativo e o Poder Executivo, que conta com 21 secretarias respons\u00e1veis. Um total de 120 a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas est\u00e3o inseridas em 28 programas. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o divididas em quatro eixos centrais: Gest\u00e3o, Transpar\u00eancia e Transforma\u00e7\u00e3o Digital; Planejamento e Responsabilidade Or\u00e7ament\u00e1ria; Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Promo\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Receita<\/p>\n
A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para 2027 \u00e9 de R$ 2.466.294.000,00. Desse valor, 87,6% correspondem aos recursos da Prefeitura, somando R$ 2.161.605.000,00, enquanto 12,4% referem-se ao IPML, totalizando R$ 304.689.000,00.<\/p>\n
De acordo com a explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Fazenda, a LDO \u00e9 estimada com base na execu\u00e7\u00e3o de receita do ano de refer\u00eancia, podendo haver atualiza\u00e7\u00f5es de valores at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) no segundo semestre, quando o cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o efetiva estar\u00e1 mais consolidado. \u201cEstamos com esta pe\u00e7a em abril, com tr\u00eas meses de execu\u00e7\u00e3o de receita do ano. Ent\u00e3o, entre a LDO e a LOA [apresentada no segundo semestre], podemos observar algumas diferen\u00e7as para mais ou para menos, visto que em setembro teremos mais tempo de arrecada\u00e7\u00e3o efetiva no exerc\u00edcio de refer\u00eancia e uma proje\u00e7\u00e3o atualizada para 2027″, explicou.<\/p>\n
Despesas<\/p>\n
Os n\u00fameros do Poder Executivo foram organizados em 11 \u00e1reas tem\u00e1ticas, com as respectivas despesas de cada Secretaria. Para a Prefeitura, a LDO reserva R$ 2.115.612.000,00, j\u00e1 para a C\u00e2mara Municipal s\u00e3o R$ 45.993.000,00 e para o IPML s\u00e3o R$ 304.689.000,00.<\/p>\n
Ao considerar a distribui\u00e7\u00e3o por eixos program\u00e1ticos, Andrea Vilas Boas informou que o Poder Executivo prev\u00ea que ser\u00e3o destinados R$ 1.257.754.000,00 para Servi\u00e7os P\u00fablicos e Promo\u00e7\u00e3o Social, R$ 716.493.000,00 para Planejamento e Responsabilidade Or\u00e7ament\u00e1ria, R$ 411.337.000,00 para Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e R$ 80.710.000,00 para Gest\u00e3o, Transpar\u00eancia e Transforma\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pastas espec\u00edficas, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a que possui o maior or\u00e7amento previsto: R$ 621.189.000,00, voltado majoritariamente ao custeio de pessoal, transporte escolar, alimenta\u00e7\u00e3o e bolsas creche, por exemplo.<\/p>\n
Na Sa\u00fade, o investimento estimado \u00e9 de R$ 472.996.000,00, sendo que o volume maior de recursos, R$ 190.430.000,00, \u00e9 direcionado a hospitais e entidades do terceiro setor, remunera\u00e7\u00e3o de pessoal e e obriga\u00e7\u00f5es patronais (R$ 145.683.000,00), seguido pelo custeio de UPAs (R$ 23.910.000,00), medicamentos (R$ 18.742.000,00) e demandas judiciais (R$ 15.835.000,00).<\/p>\n
Para a Seguran\u00e7a P\u00fablica, s\u00e3o R$ 65.931.000,00 para contemplar a\u00e7\u00f5es como seguran\u00e7a inteligente, manuten\u00e7\u00e3o de frota e apoio ao Corpo de Bombeiros, al\u00e9m do custeio de pessoal, gest\u00e3o administrativa e fundos municipais.<\/p>\n
Foram detalhados ainda os valores para Saneamento B\u00e1sico, com R$ 45.977.000,00, dos quais R$ 39.613.000,00 destinam-se ao manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; Assist\u00eancia Social, que det\u00e9m R$ 70.426.000,00, e Cultura conta com R$ 10.270.000,00.<\/p>\n
A secret\u00e1ria descreveu tamb\u00e9m as despesas estimadas para Urbanismo (R$ 210.421.000,00), direcionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de vias, estradas rurais, pr\u00f3prios p\u00fablicos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e obras de infraestrutura. Nesse ponto, o vereador Elias Barbosa considerou expressivos os valores relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es da pasta e a prioridade da Prefeitura com a manuten\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O colegiado questionou sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por LED, e foi informado de que o processo est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, a Mobilidade Urbana possui previs\u00e3o de R$ 118.848.000,00, com destaque para transporte coletivo (R$ 73.918.000,00); o Meio Ambiente tem estimado R$ 27.172.000,00, a Habita\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de R$ 6.393.000,00 e o IPML totaliza R$ 304.689.000,00 para a\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia, al\u00e9m de prever a implanta\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria.<\/p>\n