C\u00e2mara pauta dez projetos para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/p>\n
Na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, na segunda-feira, 18 de maio, os vereadores votam dez projetos pautados na Ordem do Dia, sendo seis de autoria da Prefeitura e quatro apresentados pelo Legislativo. Os parlamentares tamb\u00e9m discutem requerimentos e votam mo\u00e7\u00f5es durante o Expediente. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela r\u00e1dio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.<\/p>\n
Os mun\u00edcipes podem ainda conferir as sess\u00f5es de forma presencial. Temporariamente a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao novo endere\u00e7o est\u00e3o neste link.<\/p>\n
Confira os projetos que est\u00e3o pautados na Ordem do Dia:<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 11\/2026, do vereador Felipe Penedo (PL), altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.638\/2016, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o compartilhada das \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 24\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Limeira, o evento Fest Brutos Limeira.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 25\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Limeira, o evento Alegria Expo Brutos.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 26\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Limeira, o evento Festival da Semijoia de Limeira.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 55\/2026, da Prefeitura, altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 5.119\/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Limeira (CMPC), para atualizar t\u00e9cnica e administrativamente a norma e criar a cadeira para o setor audiovisual.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 56\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 6.866\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Comsep) e do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fumsep), para atualizar a norma.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 12\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono Assiduidade aos servidores ocupantes do cargo efetivo de monitor, revoga os artigos 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba \u00a0da Lei Complementar N\u00ba 1.014\/2026.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 13\/2026, da Prefeitura, inclui dispositivo no Anexo Vl da Lei Complementar N\u00ba 745\/2015, para incluir, entre os requisitos para investidura nos cargos de t\u00e9cnico de enfermagem e enfermeiro vinculados ao atendimento pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel, a exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de motocicleta, e para acrescentar atribui\u00e7\u00f5es relativas a pilotagem de motocicleta no atendimento pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 62\/2026, da Prefeitura, autoriza o repasse de recursos financeiros \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres (APM\u2019s), para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e itens necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos pr\u00e9dios escolares da rede municipal de ensino.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 63\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 3.548\/2003, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Arquitet\u00f4nico do Munic\u00edpio de Limeira, redefinindo a natureza do \u00f3rg\u00e3o e estabelecendo que a compet\u00eancia decis\u00f3ria final fica concentrada no prefeito.<\/p>\n