Limeira ter\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica para promover alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e socialmente respons\u00e1vel<\/p>\n
Instituir diretrizes gerais para a pol\u00edtica p\u00fablica de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, saud\u00e1vel e socialmente respons\u00e1vel no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei N\u00ba 236\/2025, de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Avante), aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 11 de maio.<\/p>\n
Conforme a proposta, as unidades municipais dever\u00e3o oferecer card\u00e1pio baseado em alimentos sustent\u00e1veis, sazonais e produzidos localmente, com \u00eanfase em prepara\u00e7\u00f5es de origem vegetal pelo menos uma vez na semana. Essas prepara\u00e7\u00f5es observar\u00e3o crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o, assegurando aporte necess\u00e1rio de macro e micronutrientes, conforme as necessidades da faixa et\u00e1ria do p\u00fablico atendido.<\/p>\n
As diretrizes estabelecidas no projeto objetivam promover h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis; incentivar o consumo de leguminosas, gr\u00e3os, verduras, frutas, legumes e plantas aliment\u00edcias n\u00e3o convencionais (PANCs); ampliar a diversidade alimentar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados; contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, reduzindo o consumo de alimentos de alto impacto ambiental; valorizar e fortalecer a agricultura familiar e de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicos; e fomentar hortas urbanas, comunit\u00e1rias e escolares como instrumentos de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o objetivos da proposta estimular o aproveitamento integral dos alimentos e a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio; incentivar o resgate e a difus\u00e3o de receitas regionais, sazonais e baseadas em insumos locais; bem como colaborar com a mitiga\u00e7\u00e3o dos desertos alimentares no Munic\u00edpio, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00e1reas de maior vulnerabilidade, a alimentos frescos, nutritivos e de qualidade.<\/p>\n
Na justificativa, a vereadora destaca que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a sa\u00fade humana, mas que os atuais padr\u00f5es de consumo contribuem para o aumento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, desperd\u00edcio de alimentos e agravamento de impactos ambientais decorrentes da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios.<\/p>\n
\u201cDiversos organismos nacionais e internacionais \u2014 como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil \u2014 v\u00eam recomendando a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas orientadas por crit\u00e9rios de sustentabilidade, valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local e diversidade alimentar, como forma de garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional de forma duradoura\u201d, argumentou a autora.<\/p>\n
O projeto aprovado segue para aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos) para san\u00e7\u00e3o ou veto. Se sancionado, ser\u00e1 promulgado e publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio e passa a ser lei.<\/p>\n