C\u00e2mara aprova sete projetos e encaminha 26 requerimentos \u00e0 Prefeitura<\/p>\n
Sete projetos pautados na Ordem do Dia desta segunda-feira, 11 de maio. Os parlamentares tamb\u00e9m discutiram e encaminharam \u00e0 Prefeitura 26 requerimentos durante o Expediente, no qual os documentos protocolados na C\u00e2mara s\u00e3o lidos. Durante a reuni\u00e3o parlamentar, Marco Xavier (PP) tomou posse. O vereador assumiu a cadeira de Waguinho da Santa Luzia (PP), que foi nomeado secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o na Prefeitura. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e os debates podem ser conferidos neste link.<\/p>\n
Marco Xavier fez uso da palavra para refor\u00e7ar o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma honra poder servir a popula\u00e7\u00e3o novamente. Vou com certeza estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. Est\u00e1 no nosso cora\u00e7\u00e3o servir a popula\u00e7\u00e3o, ao ponto de deixar um lazer, um trabalho, uma dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia para estar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso nos candidatamos e somos eleitos para servir. Quero neste mandato\u00a0 conseguir que as pessoas que sonham, realizem seus sonhos atrav\u00e9s das minhas leis, dos meus debates e das minhas ideias e por isso quero contar com a colabora\u00e7\u00e3o de todos voc\u00eas\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Tribuna Livre<\/p>\n
Direitos e deveres na arte educa\u00e7\u00e3o, campanha Maio Laranja e preserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios tombados foram os assuntos abordados na Tribuna Livre desta semana. Confira as falas na \u00edntegra neste link.<\/p>\n
A primeira a usar a palavra foi Juliana Binotti Scariato, que discorreu sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios tombados. Ela falou em nome do Conselho Municipal de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Arquitet\u00f4nico do Munic\u00edpio de Limeira (Condephali) sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, mem\u00f3ria, arquitetura, paisagem e identidade cultural de Limeira e da import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica municipal de preserva\u00e7\u00e3o estruturada, participativa e efetiva. Citou o inc\u00eandio ocorrido na Escola Prada, que sensibilizou a cidade e refor\u00e7ou a necessidade de tratar o patrim\u00f4nio cultural com responsabilidade, seriedade e compromisso p\u00fablico. Falou do papel do Condephali e esclareceu que o \u00f3rg\u00e3o nunca deu parecer contr\u00e1rio a nenhum projeto el\u00e9trico da Escola Prada.<\/p>\n
Em seguida, Edilaine Roque falou sobre a campanha Maio Laranja de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade do combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Ela agradeceu pela produ\u00e7\u00e3o da cartilha feita pela Escola Legislativa Paulo Freire da C\u00e2mara – \u201cAprender para se proteger – cuidando do meu corpinho\u201d, voltada para crian\u00e7as. A oradora aproveitou a ocasi\u00e3o para\u00a0 convidar a todos para participar de uma passeata que acontece no dia 23 de maio, saindo \u00e0s 9h da Prefeitura e seguindo at\u00e9 a pra\u00e7a Toledo Barros. De acordo com ela, a a\u00e7\u00e3o faz parte da campanha de combate ao abuso infantil.<\/p>\n
Encerrando as participa\u00e7\u00f5es populares da noite, Thais Helena Fuchs usou a tribuna para exp\u00f4r os problemas de infraestrutura do Museu, onde faz aulas de viol\u00e3o. Disse que os alunos ficaram v\u00e1rios meses sem bebedouro e que um corredor foi fechado para ser adaptado para uma sala de croch\u00ea, relatou tamb\u00e9m que a sala de pintura \u00e9 pequena e pouco arejada. \u201cOs profissionais s\u00e3o fant\u00e1sticos, competentes, mas est\u00e3o jogados em um local insalubre. Toda vez que chove l\u00e1 fora, chove l\u00e1 dentro tamb\u00e9m. Tem trincas na estrutura que s\u00f3 aumentam\u201d, afirmou, convidando os vereadores a verificarem o local. \u201cSer\u00e1 que o Corpo de Bombeiros hoje autorizaria o funcionamento do local tal como est\u00e1\u201d, questionou.<\/p>\n
Confira os projetos aprovados na sess\u00e3o:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 189\/2025, do vereador Costa Junior (Podemos), disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura, das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s atividades f\u00edsicas e programas voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 24\/2025, do vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB), concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Limeirense a Jos\u00e9 Adolfo Davoli Nabas pelos servi\u00e7os prestados a Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 236\/2025, da vereadora Tatiane Lopes (Avante), institui diretrizes gerais para a pol\u00edtica p\u00fablica de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, saud\u00e1vel e socialmente respons\u00e1vel no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 37\/2026, do vereador M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), institui diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de mobiliza\u00e7\u00e3o social por meio do xadrez.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 8\/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Limeirense a Cristiana de Castro Moraes, conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, pelos servi\u00e7os prestados a Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 50\/2026, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social Municipal (Seprosom) e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS), a repassar recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, a entidade benefici\u00e1ria Fraternidade do Tri\u00e2ngulo Ramatis, e altera a Lei Municipal N\u00ba 7247\/2025.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 11\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de R\u00e1dio Comunica\u00e7\u00e3o (ETR), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.<\/p>\n