Comiss\u00e3o de Sa\u00fade pede informa\u00e7\u00f5es sobre AVCBs e sobre defasagem de servidores nas unidades de sa\u00fade<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 7 de maio, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura acerca da exist\u00eancia de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) nas unidades de sa\u00fade de Limeira. O colegiado tamb\u00e9m questionou se h\u00e1 defasagem de servidores p\u00fablicos na rede. Al\u00e9m disso, os parlamentares receberam da Secretaria de Sa\u00fade dados da dengue no Munic\u00edpio, at\u00e9 o in\u00edcio de abril havia 22 casos confirmados.<\/p>\n
Os vereadores deliberaram questionar a Prefeitura se os pr\u00e9dios p\u00fablicos usados pela Secretaria de Sa\u00fade possuem o AVCB ou Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CLCB). Pediu ainda que liste todos os pr\u00e9dios, com endere\u00e7os, e especifique quais destes possuem o documento e, para as unidades que n\u00e3o possuem, que informe se h\u00e1 provid\u00eancias administrativas em andamento visando a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso das unidades com provid\u00eancias em andamento, a Comiss\u00e3o solicitou que a Prefeitura indique a fase em que se encontra o procedimento e quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas. J\u00e1 na hip\u00f3tese de inexist\u00eancia de provid\u00eancias, os vereadores pedem a justificativa dos motivos e previs\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o de medidas, com indica\u00e7\u00e3o de prazo.<\/p>\n
O AVCB e o CVCB s\u00e3o documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo que comprovam que uma edifica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s normas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio.<\/p>\n
Defasagem de servidores<\/p>\n
Outro of\u00edcio encaminhado pela Comiss\u00e3o questiona se h\u00e1 defasagem no n\u00famero de servidores na rede municipal de sa\u00fade. Eles querem saber se a Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 fez esse levantamento e, caso positivo, pedem que encaminhe o documento atualizado indicando, de forma individualizada, por categoria profissional.<\/p>\n
Os parlamentares perguntam ainda quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para suprir essa defasagem, caso haja, e se h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Se houver previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso, pedem que a Secretaria informe a fase em que se encontra e, caso n\u00e3o haja, que justifique os motivos e informe quais alternativas est\u00e3o sendo consideradas para recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores.<\/p>\n
Dados da dengue<\/p>\n
Em resposta ao requerimento encaminhado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade no dia 19 de mar\u00e7o solicitando dados atualizados da dengue no Munic\u00edpio, a Prefeitura informou que at\u00e9 o in\u00edcio de abril havia 22 casos confirmados da doen\u00e7a em Limeira.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, a Prefeitura relatou que a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o segue as diretrizes do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e que, atualmente, o p\u00fablico-alvo s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 14 anos e profissionais da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, agentes de Combate a Endemias e agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.<\/p>\n
Sobre a amplia\u00e7\u00e3o para a faixa et\u00e1ria de 15 a 59 anos, a Prefeitura esclareceu que aguarda recebimento de novos imunizantes e a publica\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas complementares pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais p\u00fablicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional, al\u00e9m de elaborar campanhas e a\u00e7\u00f5es preventivas sobre sa\u00fade e controle de epidemias.<\/p>\n
O colegiado \u00e9 formado pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. Eles se re\u00fanem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 10h. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n