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![\"Novo](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_07052026115158.jpeg?w=696&ssl=1\")
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A Prefeitura de Limeira publicou, na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), um decreto que muda a forma como o munic\u00edpio pode contratar tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Com a medida, a Prefeitura passa a ter um caminho oficial para buscar solu\u00e7\u00f5es junto a startups, empresas de tecnologia, universidades e centros de pesquisa para problemas concretos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, isso significa que a Prefeitura poder\u00e1 lan\u00e7ar editais de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Solu\u00e7\u00f5es Inovadoras (CPSI) para identificar problemas complexos da cidade e selecionar propostas inovadoras para test\u00e1-las em escala real antes de fechar uma contrata\u00e7\u00e3o definitiva. O processo prev\u00ea etapas de teste, avalia\u00e7\u00e3o e ajuste, permitindo que a solu\u00e7\u00e3o seja validada antes de ser adotada em definitivo.<\/p>\n
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O decreto tamb\u00e9m traz uma prote\u00e7\u00e3o importante para os servidores envolvidos nesses projetos: reconhece que inova\u00e7\u00e3o envolve tentativas e que um resultado diferente do esperado n\u00e3o significa, automaticamente, irregularidade administrativa. Essa garantia \u00e9 fundamental para que gestores p\u00fablicos se sintam seguros ao apostar em solu\u00e7\u00f5es novas.<\/p>\n
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A iniciativa coloca Limeira entre os munic\u00edpios pioneiros do pa\u00eds na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do Marco Legal das Startups, lei federal de 2021 que abriu espa\u00e7o para esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Municipal de Tecnologia e Efici\u00eancia (SMUTE). “Estamos criando condi\u00e7\u00f5es para que a tecnologia ajude a resolver problemas reais da cidade, aproximando o poder p\u00fablico do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e estimulando o desenvolvimento econ\u00f4mico”, afirmou o prefeito Murilo F\u00e9lix.<\/p>\n
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A Prefeitura prev\u00ea que o modelo beneficie \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica e zeladoria, com mais agilidade na busca por solu\u00e7\u00f5es e mais efici\u00eancia nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “A partir de agora, quando a Prefeitura identificar um problema, ela pode ir ao mercado buscar quem tem a melhor solu\u00e7\u00e3o, testar na pr\u00e1tica e s\u00f3 ent\u00e3o contratar. Isso muda completamente a l\u00f3gica da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n
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