Bruna Magalh\u00e3es participa de reuni\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n
A vereadora Bruna Magalh\u00e3es (PRTB) participou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 5 de maio, de uma reuni\u00e3o de trabalho para dar continuidade \u00e0s tratativas relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio. A vereadora disse que a pauta central foi o avan\u00e7o dos estudos e medidas realizadas pela Prefeitura e voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizados na regi\u00e3o do bairro \u00c1gua Espraiada. O encontro contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos, Fl\u00e1vio Magdesian, das advogadas Zuleidi Pacheco e Josiani Martins e do engenheiro Rafael Rufino.<\/p>\n
De acordo com a vereadora, a iniciativa est\u00e1 inserida no contexto da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), um instrumento previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal que tem como objetivo organizar, formalizar e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 consolidadas, promovendo o direito \u00e0 propriedade e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n
\u201cImportante destacar que a Reurb n\u00e3o se trata de legitimar situa\u00e7\u00f5es irregulares, mas sim de reconhecer realidades consolidadas ao longo do tempo, promovendo a adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e urban\u00edstica dessas \u00e1reas, com responsabilidade t\u00e9cnica e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Bruna Magalh\u00e3es.<\/p>\n
A vereadora ressaltou que, por meio desse processo, torna-se poss\u00edvel avan\u00e7ar na titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, al\u00e9m de viabilizar melhorias em infraestrutura, como abastecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico e mobilidade.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, o objetivo \u00e9 garantir tranquilidade e seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias, por meio de um processo s\u00e9rio e respons\u00e1vel. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social, que traz seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e permite que o poder p\u00fablico atue com mais efici\u00eancia nessas regi\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n
Bruna Magalh\u00e3es afirmou que as tratativas seguem em andamento na Prefeitura, com a an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica para que o processo avance de forma segura e transparente.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar – Vereadora Bruna Magalh\u00e3es (PRTB)<\/p>\n
*Fotos do Gabinete Parlamentar<\/p>\n
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