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![\"Cultura:](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_01042026124227.jpg?w=696&ssl=1\")
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A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Jornal Oficial desta ter\u00e7a-feira (5) tr\u00eas editais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando um investimento que ultrapassa os R$ 2 milh\u00f5es para o setor cultural. As inscri\u00e7\u00f5es para todas as oportunidades est\u00e3o abertas e seguem at\u00e9 o dia 4 de junho de 2026. Todas as informa\u00e7\u00f5es detalhadas e os links para participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na aba “Cultura” do site oficial da Prefeitura de Limeira.<\/strong><\/a><\/div>\n
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Edital 03\/2026: Sele\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n Este edital \u00e9 voltado para a sele\u00e7\u00e3o de 39 projetos in\u00e9ditos que promovam e fortale\u00e7am as diversas formas de manifesta\u00e7\u00f5es culturais no munic\u00edpio. O valor total destinado a este chamamento \u00e9 de R$ 1.320.000,00, com apoios financeiros que variam entre R$ 10 mil e R$ 100 mil por projeto.<\/p>\n
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<\/p>\n Quem pode participar: Podem se inscrever agentes culturais, incluindo pessoas f\u00edsicas, MEIs, pessoas jur\u00eddicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa f\u00edsica, residentes em Limeira h\u00e1 pelo menos dois anos.<\/p>\n
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<\/p>\n Principais requisitos: Os proponentes devem comprovar atua\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural na cidade por no m\u00ednimo dois anos.<\/p>\n
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<\/p>\n Produ\u00e7\u00e3o Local: Os projetos aprovados devem se comprometer a utilizar pelo menos 80% de artistas e t\u00e9cnicos residentes em Limeira em seus processos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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<\/p>\n Edital 04\/2026: Fomento a Projetos de Pontos de Cultura<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n O foco deste edital \u00e9 o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, apoiando projetos que promovam o acesso aos bens culturais em seus territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o selecionados 04 projetos, com um investimento total de R$ 360.000,00, sendo repassados R$ 90.000,00 para cada iniciativa contemplada.<\/p>\n
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<\/p>\n Quem pode participar: A oportunidade \u00e9 exclusiva para entidades jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos (Pontos ou Pont\u00f5es de Cultura) que possuam CNPJ.<\/p>\n
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<\/p>\n Principais requisitos: As entidades devem comprovar, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e desenvolvimento de atividades culturais.<\/p>\n
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<\/p>\n Certifica\u00e7\u00e3o: \u00c9 obrigat\u00f3ria a certifica\u00e7\u00e3o como Ponto ou Pont\u00e3o de Cultura pelo Minist\u00e9rio da Cultura, que pode ser apresentada na fase de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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<\/p>\n Edital 05\/2026: Premia\u00e7\u00e3o de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n Este edital tem o objetivo de premiar 12 iniciativas, atividades ou a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram realizadas por Pontos e Pont\u00f5es de Cultura em Limeira. O valor total de R$ 120.000,00 ser\u00e1 distribu\u00eddo em 12 pr\u00eamios de R$ 10.000,00 cada.<\/p>\n
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<\/p>\n Natureza do pr\u00eamio: O pagamento \u00e9 feito por doa\u00e7\u00e3o sem encargo, n\u00e3o exigindo presta\u00e7\u00e3o de contas ou contrapartida futura.<\/p>\n
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<\/p>\n Quem pode participar: Podem concorrer tanto entidades com CNPJ quanto coletivos informais sem constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica representados por pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
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<\/p>\n Principais requisitos: \u00c9 necess\u00e1rio comprovar o desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local por, no m\u00ednimo, dois anos.<\/p>\n
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<\/p>\n Certifica\u00e7\u00e3o: Aqueles que ainda n\u00e3o s\u00e3o certificados poder\u00e3o obter a certifica\u00e7\u00e3o simplificada durante o pr\u00f3prio processo de sele\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n
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<\/p>\n A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Cotas<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n Para garantir a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos, todos os editais da PNAB em Limeira possuem reservas de vagas. Est\u00e3o garantidas cotas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas ind\u00edgenas e 5% para pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, o cronograma prev\u00ea que novos projetos possam ser contemplados caso haja recursos remanescentes.<\/p>\n
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