C\u00e2mara realiza palestra sobre a import\u00e2ncia dos documentos pessoais no exerc\u00edcio da cidadania<\/p>\n
Com o objetivo de aproximar os estudantes de temas essenciais para a vida em sociedade, a C\u00e2mara Municipal, por meio da Escola Legislativa Paulo Freire, realizou uma palestra nesta ter\u00e7a-feira, 28 de abril, sobre a import\u00e2ncia dos documentos pessoais no exerc\u00edcio da cidadania. A atividade foi ministrada pelo advogado Valdir dos Santos Pio e reuniu alunos do 2\u00ba e 3\u00ba ano da Escola Estadual Prof. William Silva.<\/p>\n
O evento foi realizado para duas turmas e contou ao todo com 54 alunos, sendo 33 do 2\u00ba ano e 21 do 3\u00ba ano. A proposta foi explicar a import\u00e2ncia dos documentos pessoais para o exerc\u00edcio da cidadania, pois representam a forma como o Estado confirma a exist\u00eancia do indiv\u00edduo, bem como reconhece a pessoa com identidade legal, podendo acessar direitos b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, servi\u00e7os banc\u00e1rios e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, Valdir tamb\u00e9m abordou que a identidade envolve dimens\u00f5es pessoais, civis e pol\u00edticas, sendo essencial para a constru\u00e7\u00e3o do sujeito de direito e deveres perante a sociedade. Al\u00e9m de ressaltar os avan\u00e7os recentes, como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como n\u00famero \u00fanico e integra dados digitais, o acesso \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o se torna mais seguro e pr\u00e1tico, refor\u00e7ando o papel dos documentos como base para a cidadania.<\/p>\n
Sobre o palestrante<\/p>\n
O palestrante, Valdir dos Santos Pio, \u00e9 advogado e atua como assessor jur\u00eddico t\u00e9cnico legislativo na C\u00e2mara Municipal de Limeira. Possui gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em direito pelo Centro Universit\u00e1rio Fieo (Unifieo), al\u00e9m de especializa\u00e7\u00e3o em direito processual civil pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP).<\/p>\n
Tamb\u00e9m conta com forma\u00e7\u00e3o complementar em pol\u00edticas p\u00fablicas municipais pela Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), extens\u00e3o em psican\u00e1lise e psicologia econ\u00f4mica pela PUC-SP e atua\u00e7\u00e3o em direito tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio (IBDT) e Universidade de S\u00e3o Paulo USP.<\/p>\n