\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara recebeu, na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 23 de maio, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Agricultura, Reinaldo Buck Belussi, e a mun\u00edcipe Roberta Rocha. Em pauta, as respostas a den\u00fancias diversas de maus-tratos protocoladas na Ouvidoria da Prefeitura, consideradas insatisfat\u00f3rias pelos mun\u00edcipes e pelos vereadores. O secret\u00e1rio explicou que, apesar de ter a informa\u00e7\u00e3o no status como conclu\u00eddo, n\u00e3o significa que os casos tenham sido encerrados, pois s\u00e3o abertos processos administrativos para cada ocorr\u00eancia.<\/p>\n
A vereadora Tatiane Lopes (Avante) disse ao secret\u00e1rio que muitos mun\u00edcipes que realizam den\u00fancias por meio da Ouvidoria da Prefeitura referente a maus-tratos est\u00e3o reclamando das respostas aos protocolos de atendimento, que aparecem como status conclu\u00eddo, no entanto, em alguns casos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos fatos denunciados. Para ilustrar, a mun\u00edcipe Roberta relatou alguns exemplos de ocorr\u00eancias feitas por ela.<\/p>\n
Reinaldo explicou que o status conclu\u00eddo no protocolo de atendimento da Ouvidoria n\u00e3o quer dizer, necessariamente, que ele foi finalizado, pois para cada den\u00fancia \u00e9 aberto um processo administrativo dentro da Secretaria, que continua tramitando internamente at\u00e9 a conclus\u00e3o dos trabalhos, e que as respostas sobre as medidas tomadas normalmente n\u00e3o s\u00e3o dadas por telefone ou mensagens. Ainda assim, disse que verificar\u00e1 os casos relatados para buscar um melhor entendimento.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m reclamou da forma como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos casos de den\u00fancias de maus-tratos. \u201cEm muitos casos, as respostas dadas aos protocolos d\u00e3o a impress\u00e3o de que o denunciante \u00e9 mentiroso\u201d, enfatizou, citando um caso acompanhado por ela em que um cachorro estava sendo mantido na laje de uma casa, sem cobertura adequada, atado a uma corda pequena, indo contra a legisla\u00e7\u00e3o municipal, que estabelece a metragem m\u00ednima de dez metros.\u00a0<\/p>\n
Para este caso, a vereadora contou que o fiscal esteve no local e disse n\u00e3o ter visto ind\u00edcios de maus-tratos. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser mais efetiva, pois, da forma em que est\u00e1, \u00e9 um dinheiro p\u00fablico mal gasto, o fiscal vai, n\u00e3o faz o trabalho corretamente, n\u00e3o consegue responsabilizar o tutor, e n\u00e3o d\u00e1 o resultado efetivo, o animal continua em sofrimento\u201d, declarou Tatiane.<\/p>\n
O secret\u00e1rio esclareceu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem poder de pol\u00edcia ou investigativo, e que trata-se de uma \u201cfotografia\u201d daquele momento em que \u00e9 realizada. \u201cSe no ato da fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 identificada a a\u00e7\u00e3o de maus-tratos e, questionado, o tutor afirma que est\u00e1 tudo bem, n\u00e3o h\u00e1 como contestar\u201d, exemplificou. Ele informou que uma medida adotada para melhorar o trabalho \u00e9 que agora a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 sendo feita aos finais de semana, para averiguar os casos em que o tutor n\u00e3o \u00e9 encontrado durante a semana.<\/p>\n
Represa Tabajara<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o agendou uma nova reuni\u00e3o para tratar do assoreamento da Represa Tabajara para o dia 13 de junho, a partir das 15h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para a data ser\u00e3o convidados representantes das secretarias de Obras e de Meio Ambiente, da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), da concession\u00e1ria BRK Ambiental e da Usina Ester.<\/p>\n O colegiado visitou o local no dia 11 de abril\u00a0<\/a> e no dia 2 de maio<\/a> e constatou que uma das represas est\u00e1 totalmente assoreada, com excesso de terra e res\u00edduo org\u00e2nico, e na outra a \u00e1gua est\u00e1 barrenta.\u00a0<\/p>\n A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compete ainda ao colegiado receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, al\u00e9m de estudar e propor altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Avante), presidente; Airton do Vit\u00f3rio Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n