{"id":63123,"date":"2026-04-27T08:35:34","date_gmt":"2026-04-27T11:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-de-sp-lanca-cartilha-para-transformar-a-gestao-de-residuos-no-estado\/"},"modified":"2026-04-27T08:35:34","modified_gmt":"2026-04-27T11:35:34","slug":"governo-de-sp-lanca-cartilha-para-transformar-a-gestao-de-residuos-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sp-lanca-cartilha-para-transformar-a-gestao-de-residuos-no-estado\/","title":{"rendered":"Governo de SP lan\u00e7a cartilha para transformar a gest\u00e3o de res\u00edduos no estado"},"content":{"rendered":"


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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou o Guia Pr\u00e1tico do programa Integra Res\u00edduos <\/a>para aos munic\u00edpios paulistas, com o objetivo de transformar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos por meio de um modelo regionalizado, com economia de escala e foco no desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es. <\/p>\n

Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) e Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) para apoiar os gestores municipais na avalia\u00e7\u00e3o do modelo e na tomada de decis\u00e3o, o guia re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do programa, seus benef\u00edcios e os caminhos para ades\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, sustent\u00e1veis e alinhadas \u00e0s necessidades das cidades paulistas. <\/p>\n

A primeira fase do programa envolve a estrutura\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o para mais de 60 munic\u00edpios. Entre os territ\u00f3rios estrat\u00e9gicos selecionados est\u00e3o as regi\u00f5es metropolitanas de Campinas e de Sorocaba. Nesta fase, o programa vai beneficiar 5,4 milh\u00f5es de pessoas. A proposta busca apoiar as prefeituras no enfrentamento de um dos principais desafios urbanos da atualidade, com reflexos diretos sobre o meio ambiente, a sa\u00fade p\u00fablica e o funcionamento das cidades \u2013 especialmente nos sistemas de drenagem, frequentemente impactados pelo descarte inadequado de res\u00edduos.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: Governo de SP abre consulta p\u00fablica in\u00e9dita e lan\u00e7a plano para combater lixo no mar<\/a><\/strong><\/p>\n

A iniciativa aposta na regionaliza\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para promover ganhos de escala, otimizar custos e viabilizar o acesso a tecnologias mais modernas e que geram valor econ\u00f4mico a partir dos res\u00edduos e rejeitos. O modelo tamb\u00e9m fortalece a capacidade de planejamento dos munic\u00edpios, oferecendo suporte t\u00e9cnico e institucional, al\u00e9m de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em longo prazo.<\/p>\n

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\u201cEste programa representa um avan\u00e7o importante na forma como o Estado apoia os munic\u00edpios na gest\u00e3o de res\u00edduos, ao estruturar solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, sustent\u00e1veis e integradas. A cartilha funciona como um guia pr\u00e1tico para as autoridades locais, reunindo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, diretrizes e caminhos poss\u00edveis para a tomada de decis\u00e3o, com mais seguran\u00e7a. Com isso, conseguimos n\u00e3o s\u00f3 qualificar os projetos, mas tamb\u00e9m atrair investimentos, melhorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, comentou a secret\u00e1ria da Semil, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na pr\u00e1tica, o Integra Res\u00edduos prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es regionais organizadas em tr\u00eas lotes, com contratos de 30 anos. As concession\u00e1rias ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas etapas de transbordo, tratamento, valoriza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos, enquanto os munic\u00edpios permanecem \u00e0 frente de atividades como coleta, limpeza urbana e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental \u2014 mantendo a titularidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A modelagem em desenvolvimento estima investimentos da ordem de R$ 3,5 bilh\u00f5es em obras e infraestrutura e custos operacionais de aproximadamente R$ 7,5 bilh\u00f5es ao longo dos contratos. O formato foi desenhado para atrair investimentos privados, ao oferecer maior previsibilidade, escala e organiza\u00e7\u00e3o ao setor.<\/p>\n

Os projetos tamb\u00e9m preveem a ado\u00e7\u00e3o de rotas tecnol\u00f3gicas referenciais para cada lote, que poder\u00e3o ser ajustadas ao longo do contrato, desde que cumpridas metas obrigat\u00f3rias de desempenho previamente estabelecidas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos ganhos operacionais, o programa busca transformar a gest\u00e3o de res\u00edduos em uma oportunidade de desenvolvimento, estimulando novas atividades econ\u00f4micas, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e a valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, em linha com os princ\u00edpios da economia circular e da descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do ponto de vista ambiental, a iniciativa contribui para a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, reduzindo riscos de contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e do ar, al\u00e9m de incentivar a reciclagem e o aproveitamento energ\u00e9tico. Para a popula\u00e7\u00e3o, os impactos incluem a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os e das condi\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos inclui estudos t\u00e9cnicos, an\u00e1lises de viabilidade e etapas de participa\u00e7\u00e3o social, como audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas. O cronograma prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o dos planos regionais de gest\u00e3o integrada e dos documentos para consulta p\u00fablica, estimada para at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2026. A publica\u00e7\u00e3o dos editais est\u00e1 prevista para \u00ba mesmo per\u00edodo, seguida do leil\u00e3o e da assinatura dos contratos no primeiro semestre de 2027.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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