{"id":63040,"date":"2026-04-26T13:08:32","date_gmt":"2026-04-26T16:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/casa-paulista-garante-seguranca-juridica-a-mais-de-700-familias-com-regularizacao-fundiaria-em-osasco\/"},"modified":"2026-04-26T13:08:32","modified_gmt":"2026-04-26T16:08:32","slug":"casa-paulista-garante-seguranca-juridica-a-mais-de-700-familias-com-regularizacao-fundiaria-em-osasco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/casa-paulista-garante-seguranca-juridica-a-mais-de-700-familias-com-regularizacao-fundiaria-em-osasco\/","title":{"rendered":"Casa Paulista garante seguran\u00e7a jur\u00eddica a mais de 700 fam\u00edlias com regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Osasco"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/055dfaa0-ebd3-4838-993f-bd285e9f8bca.jpg?w=696&#038;ssl=1\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O Programa Casa Paulista entregou neste s\u00e1bado (25) 728 t\u00edtulos de propriedade aos moradores do n\u00facleo HBB, em Osasco, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. O Governo do Estado investiu R$ 2,8 milh\u00f5es na regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por meio do Programa Cidade Legal.<\/p>\n<p>Presente na solenidade de entrega dos documentos, a secret\u00e1ria executiva do Cidade Legal, Candel\u00e1ria Maria Reyes, destacou os benef\u00edcios trazidos pelas escrituras, que permitem a titularidade dos im\u00f3veis e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de cada fam\u00edlia beneficiada. \u201cPara n\u00f3s, do Estado, \u00e9 uma alegria estar aqui em Osasco, participando desse momento t\u00e3o feliz e especial na vida de voc\u00eas. A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho que tem rendido frutos e \u00e9 muito importante. Com ele, realizamos o sonho da nossa popula\u00e7\u00e3o de ter o documento de propriedade do im\u00f3vel, o que garante seguran\u00e7a definitiva para as fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>LEIA TAMB\u00c9M: <a href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/feirao-casa-paulista-credito-sao-carlos\/\" rel=\"noopener\">Feir\u00e3o Casa Paulista: SP oferece 390 cartas de cr\u00e9dito para primeiro im\u00f3vel em S\u00e3o Carlos<\/a><\/p>\n<p>A secret\u00e1ria executiva tamb\u00e9m afirmou que o Governo de S\u00e3o Paulo permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Osasco e dos demais munic\u00edpios do Estado para regularizar mais unidades habitacionais. \u201cEsse \u00e9 um trabalho feito a muitas m\u00e3os, por meio de uma parceria que o Governo do Estado tem com o munic\u00edpio de Osasco. Estamos felizes por estarmos com voc\u00eas, moradores, os grandes protagonistas dessa hist\u00f3ria. Continuamos sempre aqui, prontos para ser parceiros, dar todo o apoio necess\u00e1rio e continuar com esse trabalho maravilhoso\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Jardileine Leite Rodrigues Nery foi uma das beneficiadas com a regulariza\u00e7\u00e3o. Aos 65 anos e morando no HBB h\u00e1 mais de 20 anos, falou sobre a sensa\u00e7\u00e3o de al\u00edvio que vem com essa conquista, o que traz mais seguran\u00e7a a toda a fam\u00edlia. \u201c\u00c9 muita felicidade! Passamos muito tempo esperando por esse documento, sempre lutando por melhorias no nosso n\u00facleo. Na minha moradia, criei meus filhos, meus netos e agora estamos criando os meus bisnetos. Todos eles passaram por l\u00e1. Esse \u00e9 o documento que me permite dizer que essa casa \u00e9 minha. Antes, n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos endere\u00e7o e agora temos\u201d, contou, animada.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m residindo no HBB h\u00e1 mais de 20 anos, a comerciante Maria Luiza de Oliveira, de 60 anos, compartilhou a mesma alegria. Com o documento em m\u00e3os, destacou a import\u00e2ncia da escritura. \u201cEstou muito feliz! Esse documento me traz mais seguran\u00e7a, porque agora podemos dizer que \u00e9 da gente, n\u00e9? Agora, meu im\u00f3vel ser\u00e1 meu at\u00e9 o dia que eu quiser, enquanto eu estiver viva\u201d, afirmou, sorrindo.<\/p>\n<p>Com a entrega dos t\u00edtulos, os moradores tornam-se legalmente propriet\u00e1rios de seus im\u00f3veis, antes em situa\u00e7\u00e3o irregular. A regulariza\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e amplia oportunidades, como o acesso ao cr\u00e9dito formal, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a transmiss\u00e3o para herdeiros.<\/p>\n<p>Mais do que o investimento financeiro, o Programa Cidade Legal ofereceu apoio t\u00e9cnico \u00e0 Prefeitura de Osasco em todas as etapas do processo legal e burocr\u00e1tico de regulariza\u00e7\u00e3o. Por meio da equipe especializada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH), s\u00e3o realizados trabalhos de busca documental, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de regulariza\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico, estudo ambiental e encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio para a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n<p>O Programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o do parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n<p>A atual gest\u00e3o da SDUH tem como prioridade ampliar o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e garantir o benef\u00edcio a um n\u00famero maior de fam\u00edlias que, h\u00e1 d\u00e9cadas, aguardam o documento oficial de seus im\u00f3veis. Desde 2023, foram regularizadas 150.188 unidades pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e pelo Programa Cidade Legal, entre t\u00edtulos entregues e processos conclu\u00eddos, com investimentos totais de R$ 585,7 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/casa-paulista-garante-seguranca-juridica-a-mais-de-700-familias-com-regularizacao-fundiaria-em-osasco\/\" rel=\"noopener\">Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa Casa Paulista entregou neste s\u00e1bado (25) 728 t\u00edtulos de propriedade aos moradores do n\u00facleo HBB, em Osasco, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. O Governo do Estado investiu R$ 2,8 milh\u00f5es na regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por meio do Programa Cidade Legal. Presente na solenidade de entrega dos documentos, a secret\u00e1ria executiva do Cidade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63041,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-63040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-sp-news"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-goM","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Casa-Paulista-garante-seguranca-juridica-a-mais-de-700-familias.jpg?fit=2048%2C1365&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63040\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}