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Projeto Novas Escolas prev\u00ea centralizar servi\u00e7os j\u00e1 terceirizados em um \u00fanico prestador por 25 anos e manter a gest\u00e3o educacional<\/p>\n
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O projeto Novas Escolas do Governo de S\u00e3o Paulo prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de 33 escolas estaduais em 29 cidades por meio de uma Parceria-P\u00fablico-Privada (PPP). O objetivo \u00e9 ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gest\u00e3o, j\u00e1 que a administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o-pedag\u00f3gicos ficar\u00e1 sob responsabilidade da concession\u00e1ria. O projeto, que j\u00e1 passou por consulta p\u00fablica, teve sua modelagem aprovada na quinta-feira (23). O edital de chamamento para o leil\u00e3o ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
O Estado j\u00e1 licita os servi\u00e7os que s\u00e3o prestados nas escolas, como a constru\u00e7\u00e3o, compra de mobili\u00e1rio e equipamentos, limpeza, kits escolares e outros itens de papelaria para a administra\u00e7\u00e3o. Com o projeto, um \u00fanico prestador ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n
\u201cEstamos trazendo um Estado mais eficiente para nossos alunos. Hoje, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o acaba conduzindo pelo menos cinco processos de licita\u00e7\u00e3o para cada um dos servi\u00e7os. A partir dessa PPP, vamos fazer apenas uma \u00fanica vez e esse parceiro vai gerenciar a parte administrativa\u201d, explica o secret\u00e1rio-executivo da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Vin\u00edcius Neiva.<\/p>\n
A PPP Novas Escolas vai liberar ainda a dire\u00e7\u00e3o da escola de tarefas burocr\u00e1ticas, permitindo maior dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es pedag\u00f3gicas. \u201cO Estado fica com a parte mais importante, que \u00e9 o ensino dos alunos. O parceiro privado fica com a responsabilidade administrativa e de zeladoria, que \u00e9 a limpeza dos pr\u00e9dios, pequenos reparos dentro das escolas, o servi\u00e7o de merendeira\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na rede estadual ocorre de maneira progressiva h\u00e1 mais de 10 anos. Os contratos t\u00eam prazos de no m\u00e1ximo 30 meses e os processos licitat\u00f3rios levam entre 2 e 3 meses para serem realizados, podendo ter um tempo ainda maior quando h\u00e1 recursos administrativos. Com a PPP Novas escolas, a empresa concession\u00e1ria ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os contratos por 25 anos.<\/p>\n
O projeto vai proporcionar a abertura de mais de 35 mil vagas de ensino integral (9 horas) nos ensinos fundamental e m\u00e9dio. O investimento previsto \u00e9 de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A PPP Novas Escolas faz parte dos 13 leil\u00f5es que o Governo de S\u00e3o Paulo realizar\u00e1 at\u00e9 o final de 2024. Ao todo, s\u00e3o 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 245 bilh\u00f5es. Com a etapa de audi\u00eancias p\u00fablicas conclu\u00edda, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do edital, que ser\u00e1 realizada nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
\u200cO projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 munic\u00edpios paulistas. O contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 25 anos, com metade das unidades sendo constru\u00eddas at\u00e9 o segundo ano e as demais at\u00e9 o terceiro ano de contrato.<\/p>\n
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