{"id":62471,"date":"2026-04-22T22:11:33","date_gmt":"2026-04-23T01:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-de-sp-cria-plano-de-seguranca-viaria-para-reduzir-pela-metade-as-mortes-no-transito-paulista\/"},"modified":"2026-04-22T22:11:33","modified_gmt":"2026-04-23T01:11:33","slug":"governo-de-sp-cria-plano-de-seguranca-viaria-para-reduzir-pela-metade-as-mortes-no-transito-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sp-cria-plano-de-seguranca-viaria-para-reduzir-pela-metade-as-mortes-no-transito-paulista\/","title":{"rendered":"Governo de SP cria Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria para reduzir pela metade as mortes no tr\u00e2nsito paulista\u00a0"},"content":{"rendered":"


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O Governo de S\u00e3o Paulo instituiu<\/a>, nesta quarta-feira (22), o Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (PSV-SP)<\/a>, com o objetivo de enfrentar a letalidade do tr\u00e2nsito e reduzir pela metade as mortes nas vias paulistas em cinco anos, poupando 19 mil vidas. Alinhado aos compromissos globais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e fundamentado nos conceitos de Vis\u00e3o Zero e Sistema Seguro, o PSV-SP parte da premissa de que \u201cacidentes de tr\u00e2nsito\u201d s\u00e3o, na verdade, \u201csinistros de tr\u00e2nsito\u201d, porque podem ser evitados.<\/p>\n

O Decreto 70.551<\/a>, assinado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas e publicado nesta quarta-feira (22) no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/em>, institui o Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo e seus objetivos estrat\u00e9gicos que devem ser alcan\u00e7ados at\u00e9 2035: desde a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a vi\u00e1ria at\u00e9 o fortalecimento do atendimento e da assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas, passando pela promo\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura vi\u00e1ria segura, que priorize usu\u00e1rios vulner\u00e1veis de acordo com o Sistema Seguro, at\u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo uso de tecnologias e aprimoramento na gest\u00e3o de dados.<\/p>\n

A abordagem de Sistema Seguro parte da premissa de que a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito resulta da conjun\u00e7\u00e3o de diversos fatores, e que a responsabilidade deve ser compartilhada entre todos os atores do ecossistema de tr\u00e2nsito, de forma integrada e proativa, para mitigar a gravidade dos sinistros. J\u00e1 o princ\u00edpio da Vis\u00e3o Zero estabelece que nenhuma morte ou les\u00e3o grave no tr\u00e2nsito \u00e9 aceit\u00e1vel, j\u00e1 que falhas humanas, estas sim inevit\u00e1veis, podem ser antecipadas e prevenidas.\u00a0<\/p>\n

O Estado prestar\u00e1 suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o de planos estrat\u00e9gicos e para a opera\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios municipais de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, que atuar\u00e3o de forma integrada ao Observat\u00f3rio Estadual de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, visando o fortalecimento da governan\u00e7a territorial da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Ao Detran-SP, caber\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o de guias t\u00e9cnicos espec\u00edficos.<\/p>\n

A prem\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para elevar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e sobretudo para proteger os motociclistas, grupo que re\u00fane mais v\u00edtimas de sinistros, levou o governo de S\u00e3o Paulo a lan\u00e7ar recentemente o M\u00e3o na Roda<\/a>, pacote de medidas voltadas a quem ganha a vida sobre duas rodas, que passa a ter acesso gratuito ao curso de especializa\u00e7\u00e3o e ao exame obrigat\u00f3rio, facilitando o acesso a instrumentos que visam aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n

PSV:<\/strong> governan\u00e7a e gest\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O Decreto 70.551\/2026 institui o Comit\u00ea Gestor do Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, a quem caber\u00e1 acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do PSV-SP, aprovar seus planos de a\u00e7\u00e3o, validando indicadores e analisando relat\u00f3rios, promover a articula\u00e7\u00e3o intersetorial e, quando preciso, recomendar ajustes no plano, al\u00e9m de manter uma p\u00e1gina atualizada na internet com informa\u00e7\u00f5es sobre o PSV-SP.\u00a0<\/p>\n

O Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 formado em 60 dias por treze membros titulares e seus suplentes. A composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intersetorial, com representantes da Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD), que coordenar\u00e1 o comit\u00ea, da Casa Civil, da Secretaria da Sa\u00fade, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (entre Pol\u00edcia Militar, Civil e T\u00e9cnico-Cient\u00edfica), do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetran-SP), do Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Detran-SP), do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER-SP) e da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp).<\/p>\n

A governan\u00e7a, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o do PSV\u2011SP 2025-2035 se dar\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Sistran-SP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Cetran-SP. O PSV-SP \u00e9 o primeiro grande produto do Sistran-SP, \u00f3rg\u00e3o colegiado que j\u00e1 re\u00fane 552 munic\u00edpios paulistas e que em 2025 articulou di\u00e1logos para a cria\u00e7\u00e3o do plano. O documento preliminar foi disponibilizado para consulta p\u00fablica durante um m\u00eas, de 18 de setembro a 19 de outubro de 2025, e o processo contou com duas audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 uma virtual, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e especialistas de todo o Estado, e uma presencial, com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es parceiras.\u00a0<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es foram analisadas e incorporadas \u00e0s etapas seguintes de elabora\u00e7\u00e3o, especialmente na revis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, produtos e metas conduzidas pelos grupos de trabalho. As oficinas t\u00e9cnicas envolveram mais de 220 especialistas de 27 institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os do Sistran-SP. E as reuni\u00f5es, com representantes de mais de 300 munic\u00edpios paulistas e oficinas com jovens. Todas as 645 prefeituras do Estado de SP tamb\u00e9m responderam a uma pesquisa de diagn\u00f3stico sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria, enviada pelo Detran-SP, apresentando um retrato das capacidades institucionais municipais para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a vi\u00e1ria a partir dos diferentes eixos que o PSV-SP se estrutura.<\/p>\n

Estrutura do PSV-SP<\/strong><\/h3>\n

Com base em dados e evid\u00eancias fornecidos pelo Infosiga, o PSV-SP se desdobra em 11 eixos estrat\u00e9gicos de atua\u00e7\u00e3o, que por sua vez se desdobram em matrizes de a\u00e7\u00f5es, compostas por produtos, metas, indicadores, prazos e meios de implementa\u00e7\u00e3o. Entre os eixos, est\u00e3o o de vias seguras, no qual se pensa uma infraestrutura capaz de antecipar e mitigar erros humanos, o de educa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma nova cultura de tr\u00e2nsito, e do atendimento \u00e0s v\u00edtimas, com maior agilidade p\u00f3s-sinistro para reduzir sequelas. De forma estrutural e transversal, o PSV \u00e9 guiado pela premissa da gest\u00e3o de dados, pelo compromisso com resultados e pelo alinhamento ao Pnatrans (Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito).<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do plano ser\u00e1 dividida em fases relacionadas ao Plano Plurianual (PPA) do Estado de S\u00e3o Paulo. A primeira, de curto prazo (at\u00e9 2027), ser\u00e1 dedicada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es urgentes e ao desenvolvimento de projetos-piloto que servir\u00e3o de refer\u00eancia para as seguintes. Na sequ\u00eancia, a fase de m\u00e9dio prazo (2028-2030) vai intensificar as a\u00e7\u00f5es em larga escala, com foco total em atingir a meta de redu\u00e7\u00e3o de 50% das mortes. Por fim, o longo prazo (2031-2035) ser\u00e1 dedicado a aprofundar as pol\u00edticas, estabelecendo S\u00e3o Paulo como refer\u00eancia nacional e internacional em seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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