Diretrizes curriculares<\/strong><\/h2>\nAs Diretrizes Curriculares para a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena representam uma iniciativa constru\u00edda coletivamente por professores,\u00a0lideran\u00e7as ind\u00edgenas e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O processo de implementa\u00e7\u00e3o da diretriz envolveu ampla consulta \u00e0s lideran\u00e7as dos cinco povos presentes no estado: Guarani Mby\u00e1, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena. A articula\u00e7\u00e3o foi mediada pela Coordenadoria de Pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas (CPPI), pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), representadas pelo coordenador Cristiano Kiririndju e pelo coordenador regional Ubirat\u00e3 Gomes, e ainda pelo F\u00f3rum de Articula\u00e7\u00e3o dos Professores Ind\u00edgenas (Fapisp), garantindo que o texto final refletisse os anseios das comunidades.<\/p>\n
O documento materializa direitos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional [LDBEN] e em normas complementares, com foco no reconhecimento das identidades, l\u00ednguas e saberes dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
A diretora de Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de SP, Maraina Alves Fernandes de Aguiar, destaca que as diretrizes devem orientar a Seduc-SP na elabora\u00e7\u00e3o e no aperfei\u00e7oamento da modalidade nos pr\u00f3ximos anos. \u201cA a\u00e7\u00e3o fundamentada nos princ\u00edpios da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, deve fortalecer a manuten\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas ind\u00edgenas, bem como dos saberes tradicionais de cada comunidade atendida, em di\u00e1logo com os conhecimentos n\u00e3o ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
Atualmente, 1.023 estudantes frequentam as 42 escolas ind\u00edgenas da rede estadual paulista. Essas unidades est\u00e3o localizadas em territ\u00f3rios de cinco etnias: Tupi-Guarani (Guarani Nhandeva), Guarani Mby\u00e1, Terena, Krenak e Kaingang.<\/p>\n
\u201cAs diretrizes consolidam-se como um marco fundamental na rela\u00e7\u00e3o entre os povos ind\u00edgenas e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o ao qualificar a oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas com base nos princ\u00edpios de uma educa\u00e7\u00e3o diferenciada, espec\u00edfica, intercultural, bil\u00edngue ou multil\u00edngue. A iniciativa tamb\u00e9m fortalece a participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades ind\u00edgenas na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais voltadas a essa modalidade\u201d, afirma a P\u00e2mela Francelino, da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva da Educa\u00e7\u00e3o de SP.<\/p>\n
O coordenador de pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo, Cacique Cristiano Kiririndju, reconhece o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais com a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos ind\u00edgenas: \u201cAs diretrizes refor\u00e7am uma educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena diferenciada, intercultural e bil\u00edngue ou multil\u00edngue, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, superando a hist\u00f3rica invisibiliza\u00e7\u00e3o e valorizando as l\u00ednguas, os saberes tradicionais e as formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
\u201c\u200bA implementa\u00e7\u00e3o de uma diretriz curricular que respeite a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena em S\u00e3o Paulo transcende o mero cumprimento da LDBEN e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Trata-se de um imperativo de justi\u00e7a hist\u00f3rica e de um compromisso real com a preserva\u00e7\u00e3o cultural dos povos origin\u00e1rios do territ\u00f3rio paulista. Diferente do modelo de ensino convencional, que historicamente priorizou a homogeneiza\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no estado de S\u00e3o Paulo afirma-se agora como espec\u00edfica, diferenciada, intercultural e bil\u00edngue\u201d, afirma o coordenador regional da Funai no estado de S\u00e3o Paulo, Cacique Ubirat\u00e3 Gomes.<\/p>\n
O representante da Funai confirma o ineditismo da a\u00e7\u00e3o: \u201cAp\u00f3s um rigoroso processo de interlocu\u00e7\u00e3o junto ao corpo jur\u00eddico da Seduc-SP, alcan\u00e7amos uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica. Com a homologa\u00e7\u00e3o desta diretriz pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, tornamo-nos a primeira unidade da federa\u00e7\u00e3o a institucionalizar de forma plena o direito a uma educa\u00e7\u00e3o que respeita a autonomia e a identidade ind\u00edgena. \u200bS\u00e3o Paulo agora lidera pelo exemplo, elevando a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena ao patamar de pol\u00edtica de Estado. \u200bNossa voz foi ouvida\u201d, reconhece.<\/p>\n
\u201cPara garantir que o ch\u00e3o da escola reflita a realidade das aldeias, unimos lideran\u00e7as, docentes ind\u00edgenas e pesquisadores em um esfor\u00e7o conjunto. Desde 2021, este grupo de trabalho dedicou-se a desenhar um projeto de vida que respeitasse as cosmologias e as aspira\u00e7\u00f5es de cada povo. Foram anos de di\u00e1logos intensos para consolidar uma proposta que n\u00e3o apenas sugerisse, mas garantisse direitos\u201d, finaliza o Cacique Ubirat\u00e3 Gomes.<\/p>\n
Na rede estadual, a manuten\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es se estende at\u00e9 \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, afirma P\u00e2mela. Segundo ela, a Seduc-SP consulta as comunidades para incluir itens que respeitem os h\u00e1bitos e a seguran\u00e7a alimentar, como mandioca, canjica e polvilho. A oferta e prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos respeitam as especificidades culturais e promovem a seguran\u00e7a alimentar dos alunos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n
Novos materiais did\u00e1ticos<\/strong><\/h2>\nNo evento desta ter\u00e7a-feira (22), o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o destacou os avan\u00e7os para a assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o Kamuri, voltado \u00e0 impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos produzidos em parceria com professores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas do estado. Feder tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o continuada de docentes. A Kamuri \u00e9 formada por pesquisadores da Unicamp, por meio do InDIOMAS.<\/p>\n
Em 2025, 465 professores atuavam nas escolas estaduais ind\u00edgenas.\u00a0 O material contempla quatro das cinco etnias presentes no estado: Tupi-Guarani (Nhandeva), Terena, Krenak e Kaingang,\u00a0 e incluem gram\u00e1ticas, narrativas sagradas e dicion\u00e1rios.<\/p>\n
O conte\u00fado foi desenvolvido por professores ind\u00edgenas ao longo de 66 oficinas de revitaliza\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o de professores\u00a0<\/strong><\/h2>\nDe maneira in\u00e9dita, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), que ofecere curso de gradua\u00e7\u00e3o intercultural para forma\u00e7\u00e3o inicial de mais de 70 professores ind\u00edgenas da rede estadual. O conv\u00eanio foi confirmado ap\u00f3s mais de 15 anos de reivindica\u00e7\u00f5es dos professores ind\u00edgenas. O investimento \u00e9 feito a partir de recursos do Prolind (Programa de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Superior e Licenciaturas Interculturais Ind\u00edgenas), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).\u00a0<\/p>\n
A Licenciatura Intercultural Ind\u00edgena (Lindi) tem dura\u00e7\u00e3o de quatro anos na modalidade intermodular \u2013 parte presencial na universidade, no campus da Unifesp na Baixada Santista, e parte na comunidade local.<\/p>\n
Investimento recorde nas escolas estaduais ind\u00edgenas<\/strong><\/h2>\nEm tr\u00eas anos e tr\u00eas meses, SP investiu 20,5% a mais em escolas estaduais ind\u00edgenas na compara\u00e7\u00e3o com os 12 anos anteriores. A s\u00e9rie hist\u00f3rica mostra que, entre 2011 e 2022, o Estado investiu R$ 9,9 milh\u00f5es em obras de unidades em aldeias, enquanto o valor investido pela gest\u00e3o atual ultrapassa os R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre 2023 e 2026, j\u00e1 foram conclu\u00eddas 80 obras, em 38 escolas estaduais ind\u00edgenas. Entre essas interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o duas escolas novas \u2014 as Nhamandu Mirim II, em Peru\u00edbe, e Itapu Mirim \u2013 Tup\u00e3 Teko, em Registro \u2014, uma amplia\u00e7\u00e3o e 77 reformas. Outras quatro obras, sendo duas constru\u00e7\u00f5es e duas reformas, est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o atualmente.\u00a0<\/p>\n
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