No dia 19 de abril, quando \u00e9 celebrado o Dia dos Povos Ind\u00edgenas, o Governo de S\u00e3o Paulo destaca o avan\u00e7o da pol\u00edtica habitacional voltada a essa popula\u00e7\u00e3o. Em quatro anos, a produ\u00e7\u00e3o de unidades destinadas aos povos ind\u00edgenas em compara\u00e7\u00e3o ao que foi entregue nos \u00faltimos 25 anos aumentou 50%. Por meio das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), j\u00e1 foram viabilizadas 306 moradias em dez aldeias. Destas, 246 est\u00e3o em obras e 60 em processo de licita\u00e7\u00e3o. De 2001 a 2022, foram entregues 612 moradias em 11 Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a 16 aldeias para imers\u00e3o na cultura ind\u00edgena no estado de SP<\/a><\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o de 2024, a CDHU firmou conv\u00eanios com munic\u00edpios de Bertioga, Eldorado, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, S\u00e3o Paulo e Tapira\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o das novas moradias ind\u00edgenas. Al\u00e9m das 306 unidades j\u00e1 encaminhadas, outras 112 foram autorizadas e inclu\u00eddas nos conv\u00eanios com as prefeituras, totalizando 418 moradias.<\/p>\n Criado pela Lei Estadual n\u00ba 11.025\/2001, o Programa de Moradia Ind\u00edgena nasceu como uma pol\u00edtica compensat\u00f3ria, com o objetivo de substituir moradias prec\u00e1rias em Terras Ind\u00edgenas homologadas por decreto federal, a partir de iniciativa da FUNAI (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), garantindo \u00e0s fam\u00edlias o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/53556951272_1059831bb4_k-1024x683.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")