Estev\u00e3o Nogueira questiona ades\u00e3o de Limeira ao programa Contrata+Brasil<\/p>\n
Visando o potencial de impacto no fortalecimento da economia e amplia\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante) protocolou nesta quinta-feira, 16 de abril, o Requerimento N\u00ba 329\/2026, solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre a an\u00e1lise de ades\u00e3o ao Programa do Governo Federal \u201cContrata+Brasil\u201d em Limeira.<\/p>\n
No requerimento, o parlamentar questionou o Executivo em qual est\u00e1gio se encontra a an\u00e1lise mencionada pelo setor de compras quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Contrata+Brasil, se tem uma previs\u00e3o de prazo para eventual ades\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 plataforma, quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo considerados pela Administra\u00e7\u00e3o para decidir sobre a ades\u00e3o ao programa e se existe estudo t\u00e9cnico ou relat\u00f3rio preliminar dos impactos da implementa\u00e7\u00e3o da plataforma em Limeira. Em caso positivo, Estev\u00e3o Nogueira solicitou o envio de uma c\u00f3pia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi questionado se existe um planejamento para realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos microempreendedores locais, e em caso de exist\u00eancia, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas e em que prazo poder\u00e3o ser executadas, quais setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal ser\u00e3o respons\u00e1veis pela eventual implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do programa, se \u00e9 poss\u00edvel utilizar a plataforma para contratar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza, poda, retirada de \u00e1rvores e outros servi\u00e7os de zeladoria e se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou algum contato formal com o Governo Federal ou com os gestores da plataforma. Em caso afirmativo, foi solicitado o envio de um documento detalhado.<\/p>\n
O parlamentar justificou a proposi\u00e7\u00e3o dizendo que a iniciativa pode representar um importante instrumento de desburocratiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio acompanhar sua evolu\u00e7\u00e3o, planejamento e eventual execu\u00e7\u00e3o, assegurando que sua implementa\u00e7\u00e3o ocorra de forma eficiente, com ampla divulga\u00e7\u00e3o e acesso aos potenciais benefici\u00e1rios\u201d, destacou.<\/p>\n
Programa Contrata+Brasil<\/p>\n
O Contrata+Brasil \u00e9 uma iniciativa para facilitar as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e fortalecer a economia local. Diferente dos processos de licita\u00e7\u00e3o tradicionais, que podem ser longos e complexos, esta plataforma permite que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos encontrem fornecedores de maneira simples e r\u00e1pida. O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico divulga uma necessidade de servi\u00e7o e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o pre\u00e7o pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o \u00f3rg\u00e3o escolhe a melhor proposta e fecha a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 diminuir a burocracia das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e abrir novas oportunidades para pequenos fornecedores. Com o Contrata+Brasil, microempreendedores individuais (MEI) podem oferecer seus servi\u00e7os diretamente ao governo, sem precisar lidar com editais extensos ou processos demorados.<\/p>\n
Al\u00e9m de conectar fornecedores locais \u00e0s demandas do setor p\u00fablico, a plataforma promove efici\u00eancia e economia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantindo que pequenos neg\u00f3cios tenham mais espa\u00e7o nas compras governamentais.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante)<\/p>\n
As mat\u00e9rias de origem dos Gabinetes Parlamentares s\u00e3o de inteira\u00a0 responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias. S\u00e3o devidamente assinadas e n\u00e3o refletem, necessariamente, a opini\u00e3o institucional da C\u00e2mara Municipal de Limeira.<\/p>\n